A medida do Governo Federal sobre o funcionamento do comércio aos domingos e feriados passará a valer a partir do próximo dia 1º de agosto, segundo portaria publicada no Diário Oficial de ontem. O economista Werton Oliveira alerta para a necessidade de, antes de uma pauta como essa ser pensada, deve ser estudada em larga escala os efeitos positivos e negativos da medida.

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Ele lembra que a flexibilidade do emprego é importante para a condução da economia, seja ela de maneira pública ou seja ela de maneira privada e que muitos empresários, principalmente do comércio, utilizam a flexibilidade do trabalho para contratação e isso foi um dos pilares da reforma trabalhista de 2017.

Praticidade

“Desde então, se contrata mais e se demite mais, tornado o mercado de trabalho mais dinâmico, o que provoca uma aceleração da taxa de contratação, porque fica mais prático contratar um profissional apenas para trabalhar o final de semana, apenas para trabalhar 15 dias no mês, ou 1, 2, 3 dias por semana”, acrescenta. As declarações foram dadas durante entrevista ao jornalista Cândido Nóbrega, que pode ser conferida na íntegra, clicando aqui

Ele destaca que o empregador pode combinar isso com o empregado e o profissional também pode escolher como aquele quer trabalhar, quer trabalhar uma vez por semana, 2, 3, 4 semanas, o que é fundamental para o bom desempenho dos níveis de contratação.

E a liberdade de contratação?

“Um pilar que a gente não pode ser esquecido e fundamental é a liberdade de contratação e quando vemos uma normativa dessa que virá do Congresso Nacional, limitando o trabalho no final de semana e feriado, começamos a perceber o custo que irá gerar para a economia, pois se aumenta o custo, aumenta as despesas do empregador, o que necessariamente influi no salário do empregado, e no mercado de trabalho como um todo, conclui, lembrando a questão dos motoboys, cujo processo tramita no Senado da República, que pode impactar também a contratação desse tipo de profissional”.