O padre Danilo César, denunciado por intolerância religiosa por conta de uma fala sobre Preta Gil durante uma missa transmitida online pela paróquia de Areial, no Agreste da Paraíba, entrou em acordo com o Ministério Público Federal (MPF) para não responder criminalmente pela conduta.

No documento do acordo, o padre assinou um termo de confissão sobre a conduta de intolerância religiosa e, caso descumpra os termos da não persecução penal, essa confissão poderá ser usada como valor de prova em uma eventual reabertura da ação penal.

De acordo com o documento, o padre vai ter que cumprir diversas medidas. Entre elas, estão o cumprimento de 60 horas de cursos sobre intolerância religiosa, com certificados válidos, fazer resenhas sobre livros que tratam do combate à intolerância religiosa e o pagamento de R$ 4.863,00 a uma associação de apoio a comunidades afrodescendentes.

Também está prevista no acordo a participação do padre em um ato inter-religioso com a Igreja Católica e representantes de religiões de matrizes africanas, com convite a integrantes da família de Preta Gil, em João Pessoa.

Os pontos do acordo do padre com o MPF

• Leitura e produção de resenhas manuscritas das obras A Justiça e a Mulher Negra (Lívia Santana) e Cultos Afro-Paraibanos (Valdir Lima), preferencialmente capítulo a capítulo, para garantir compreensão geral;
• Produção de resenha manuscrita do documentário Obatalá, o Pai da Criação;
• Cumprimento de 60 horas de cursos sobre intolerância religiosa, com certificados válidos, podendo somar diferentes cursos, inclusive na modalidade EAD com controle de presença;
• Até o fim de junho, é obrigatório entregar as 3 resenhas manuscritas e no mínimo 20 horas certificadas de cursos;
• Pagamento de R$ 4.863,00, em até 5 dias, via Pix para a Associação de Apoio aos Assentamentos e Comunidades Afrodescendentes (AACADE);
• Participação obrigatória em ato inter-religioso com presença de diferentes religiões e familiares de Gilberto Gil. Danilo deve comparecer e articular previamente sua participação com a Procuradora da República.

Com informações G1 Paraíba