O Governo da Paraíba sancionou uma lei que cria o programa estadual “Cuida Pet” para incentivar a adoção de cães e gatos resgatados. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (25) e já está em vigor.
De acordo com a legislação, o programa visa facilitar a adoção consciente de animais sob cuidados de protetores ou instituições cadastradas junto ao órgão estadual responsável.
O programa também oferecerá aos adotantes serviços veterinários básicos, como avaliação clínica inicial, vacinação obrigatória, vermifugação e esterilização cirúrgica (castração).
De autoria do deputado estadual Felipe Leitão (Republicanos), a medida busca enfrentar o número de animais abandonados e reduzir a sobrecarga de protetores e instituições de acolhimento.