Propostas apresentadas na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e nas câmaras de João Pessoa e Campina Grande visam coibir o uso de bonecos do tipo “bebê reborn” — réplicas realistas de recém-nascidos — por pessoas que tentam obter prioridade indevida em atendimentos públicos e privados.

As iniciativas buscam garantir que os benefícios reservados a quem está com crianças de colo sejam de fato destinados a quem precisa, evitando fraudes e assegurando a integridade do atendimento.

Na ALPB, o deputado estadual Walber Virgolino (PL) protocolou dois projetos. O mais recente, o PL 4380/2025, apresentado em 20 de maio, classifica como infração administrativa o uso de bonecas reborn ou objetos similares para conseguir atendimento prioritário em qualquer tipo de serviço. Já o PL 4350/2025, protocolado dois dias antes e já aprovado, trata especificamente das unidades públicas de saúde, proibindo o atendimento preferencial nesses casos.

O tema também chegou às câmaras municipais. Em João Pessoa, o vereador Guguinha Moov Jampa (PSD) apresentou o PL 269/2025, que proíbe o uso desses bonecos em estabelecimentos públicos e de saúde, com aplicação de sanções administrativas. Em Campina Grande, o vereador Sargento Wellington Cobra (PSB) propôs o PL 529/2025, com alcance similar: impedir que os bonecos sejam usados como subterfúgio para burlar filas e obter vantagens em hospitais, UPAs, órgãos públicos e no comércio.

Embora ainda não existam registros oficiais sobre o uso de bonecas reborn para fraudar atendimentos, os parlamentares apontam que a prática tem sido divulgada nas redes sociais, gerando alerta entre profissionais da área. Caso aprovadas, as leis deverão estabelecer mecanismos de fiscalização e penalidades para coibir a prática em todo o estado e nas principais cidades paraibanas.

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