A Paraíba registrou 26 denúncias de assédio eleitoral até esta segunda-feira (23), sendo 18 consideradas únicas, conforme o Ministério Público do Trabalho (MPT). O estado ocupa o terceiro lugar no Brasil em denúncias recebidas em 2024, ficando atrás apenas da Bahia (56) e de São Paulo (45).

Entre 2018 e 2024, foram 141 denúncias, fazendo com que a Paraíba ocupe o 1º lugar no Nordeste.

O que é assédio eleitoral?

O assédio eleitoral, conforme o MPT, envolve coação, intimidação e ameaças com o objetivo de influenciar o voto ou posicionamento político dos trabalhadores.

Em casos de assédio eleitoral, a legislação brasileira prevê que o MPT exija do responsável a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), além de indenizações aos trabalhadores e à sociedade.

O descumprimento dessas medidas pode resultar em prisão.

Com informações do G1 Paraíba ~