“O conjunto probatório é forte o suficiente para autorizar um decreto condenatório, não obstante a negativa de autoria pelo réu quando da fase investigativa e em juízo”, disse o magistrado na sentença, acrescentando que nos crimes contra a dignidade sexual a palavra da vítima, com razoáveis indícios de prova, é suficiente à determinação da autoria do crime.

“Impõe-se a condenação do acusado quando restar comprovado que o mesmo praticou estupro de vulnerável, realizando ato libidinoso diverso da conjunção carnal com a vítima, que à época dos fatos contava com 11 anos de idade”,ressaltou o juiz Jackson Guimarães.