O governador João Azevêdo (PSB) sancionou a Lei 12.669, de autoria do deputado estadual Felipe Leitão (PSD), que estabelece diretrizes para a criação do dispositivo “Escola Segura” em colégios públicos e privados da Paraíba, o popular “botão de pânico”.

O aplicativo deverá ser interligado com instituições e órgãos públicos de prevenção, proteção, socorro e situação de emergência: Pronto Socorro do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Centro de Monitoramento da Polícia Militar da Paraíba, Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba e Conselho Tutelar.

De acordo com o texto, publicado no Diário Oficial do Estado, o governo estadual deverá promover campanhas de divulgação e treinamento para uso correto da tecnologia por professores e gestores escolares. O aplicativo “Escola Segura” deve conter os seguintes recursos:

1. Botão de emergência: quando acionado, o aplicativo deverá enviar um alerta para
os serviços de atendimento médico e psiquiátrico, polícia, Conselho Tutelar e Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU), informando a localização da escola e a natureza da emergência;

2. Botão de pânico: quando acionado, o aplicativo deverá emitir um sinal sonoro de
alerta na central da escola, enviar alerta aos Centros Integrados de Comando e Controle (CICC) instalados na Paraíba e enviar uma mensagem de emergência para todos os celulares cadastrados no aplicativo;

3. Cadastro de alunos: o aplicativo deverá permitir o cadastramento de todos os
alunos matriculados na escola, com suas informações pessoais e de contato dos responsáveis;

4. Mapa da escola: o aplicativo deverá conter um mapa da escola com a localização das salas de aula, banheiros, saídas de emergência, extintores de incêndio e outros equipamentos de segurança;

5. – Chat interno: o aplicativo deverá possuir um chat interno para que os professores e
gestores escolares possam se comunicar em tempo real durante uma situação de emergência.