O governador João Azevêdo (PSB) decretou situação anormal, caracterizada como situação de emergência em 140 cidades paraibanas afetadas pela estiagem.

O decreto, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (23), tem vigência de 180 dias e é válido apenas para as áreas dos municípios, comprovadamente afetados pela falta de chuva, conforme prova documental estabelecida pelo formulário de Informação de Desastre (FIDE) e pelo croqui (desenho) das áreas atingidas.

A partir da publicação, o governo do estado fica autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer face à situação.

Também “ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei”, diz trecho do decreto.

Veja lista de cidades em situação de emergência:

• Alcantil
• Algodão de Jandaíra
• Aparecida
• Arara
• Araruna
• Areia
• Areial
• Aroeiras
• Assunção
• Bananeiras
• Baraúna
• Barra de Santa Rosa
• Barra de Santana
• Barra de São Miguel
• Belém do Brejo do Cruz
• Bernardino Batista
• Boa Ventura
• Boa Vista
• Bom Sucesso
• Bonito de Santa Fé
• Brejo dos Santos
• Cabaceiras
• Cachoeira dos Índios
• Cacimba de Areia
• Cacimba de Dentro
• Cajazeiras
• Camalaú
• Campina Grande
• Caraúbas
• Carrapateira
• Casserengue
• Catolé do Rocha
• Caturité
• Conceição
• Condado
• Congo
• Coremas
• Coxixola
• Cubati
• Cuité
• Curral Velho
• Damião
• Desterro
• Diamante
• Dona Inês
• Emas
• Esperança
• Fagundes
• Frei Martinho
• Gado bravo
• Gurjão
• Imaculada
• Itabaiana
• Jericó
• Joca Claudino
• Juazeirinho
• Juru
• Lagoa
• Lagoa seca
• Lastro
• Livramento
• Mãe D’Água
• Manaíra
• Marizópolis
• Massaranduba
• Matinhas
• Maturéia
• Mogeiro
• Montadas
• Monte Horebe
• Natuba
• Nazarezinho
• Nova Floresta
• Nova Olinda
• Nova Palmeira
• Olho D’Água
• Olivedos
• Parari
• Passagem
• Patos
• Pedra Branca
• Pedra Lavrada
• Picuí
• Pocinhos
• Poço Dantas
• Poço de José de Moura
• Pombal
• Princesa Isabel
• Puxinanã
• Queimadas
• Quixaba
• Remígio
• Riachão
• Riacho de Santo Antônio
• Riacho dos Cavalos
• Salgadinho
• Salgado de São Félix
• Santa Cecília
• Santa Cruz
• Santa Helena
• Santa Luzia
• Santa Teresinha
• Santana dos Garrotes
• Santo André
• São Bentinho
• São Bento
• São Domingos
• São Domingos do Cariri
• São Francisco
• São João do Cariri
• São Joao do Rio do Peixe
• São João do Tigre
• São José da Lagoa Tapada
• São José de Caiana
• São Jose de Espinharas
• São José de Piranhas
• São José de Princesa
• São José do Bonfim
• São José do Brejo do Cruz
• São José do Sabugi
• São José dos Cordeiros
• São Mamede
• São Sebastião de Lagoa de Roça
• São Sebastião do Umbuzeiro
• São Vicente do Seridó
• Serra Branca
• Solânea
• Soledade
• Sossego
• Sousa
• Tacima
• Taperoá
• Tavares
• Tenório
• Triunfo
• Uiraúna
• Umbuzeiro
• Várzea
• Vieirópolis
• Zabelê