O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ex-ministros do governo dele, militares e ex-assessores são alvos de uma operação da Polícia Federal nesta quinta-feira (8), que cumpre quatro mandados de prisão preventiva e 33 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e nove estados: Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná e Goiás.
De acordo com a PF, a operação Tempus Veritatis visa “apurar organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, para obter vantagem de natureza política com a manutenção do então presidente da República no poder”.
As medidas judiciais foram expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Alexandre de Moraes.
A PF também cumpre 48 medidas cautelares diversas da prisão, que incluem a proibição de manter contato com os demais investigados, proibição de se ausentarem do país, com entrega dos passaportes no prazo de 24 horas e suspensão do exercício de funções públicas.
No caso de Bolsonaro, a PF foi à casa dele, em Angra dos Reis, e apreendeu o celular de um de seus assessores, o paraibano de Campina Grande Tercio Arnaud Tomaz, informa a coluna de Mônica Bergamo na Folha de S. Paulo. Tercio é considerado um dos pilares do chamado “gabinete do ódio”.
A PF determinou também que Bolsonaro entregasse o passaporte. Como o documento não estava na residência, os policiais deram 24 horas para que ele o entregue.
Entre os alvos da operação estão os ex-ministros de Bolsonaro general Augusto Heleno (GSI), general Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Anderson Torres (Justiça) e o ex-comandante d0 Exército Paulo Sérgio Nogueira.
Nesta fase, as apurações apontam que o grupo investigado se dividiu em núcleos de atuação para disseminar a ocorrência de fraude nas eleições presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital.
O primeiro eixo consistiu na construção e propagação da versão de fraude nas eleições de 2022, por meio da disseminação falaciosa de vulnerabilidades do sistema eletrônico de votação, discurso reiterado pelos investigados desde 2019 e que persistiu mesmo após os resultados do segundo turno do pleito em 2022, que deram vitória ao presidente Lula (PT).
O segundo eixo de atuação consistiu na prática de atos para subsidiar a abolição do Estado Democrático de Direito, através de um golpe de Estado, com apoio de militares com conhecimentos e táticas de forças especiais no ambiente politicamente sensível.
Segundo a PF, os fatos investigados configuram, em tese, os crimes de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.