O PSOL/PB apresentou notícia-crime no Tribunal de Justiça da Paraíba, pedindo que o Ministério Público seja notificado para instaurar inquérito policial, identificar e processar civil e criminalmente os responsáveis pelos antidemocráticos realizados em João Pessoa e Campina, após o segundo turno das eleições.
Na representação, o PSOL alega que os manifestantes que não aceitam a derrota do Presidente Jair Bolsonaro e pedem intervenção militar, praticam uma dezena de ilícitos penais, tais como dano, incitação ao crime, apologia ao crime, associação criminosa, constituição de milícia e tentativa de golpe de estado.
Para Olímpio Rocha, advogado e dirigente do PSOL/PB, “as manifestações golpistas acontecidas em todo o Brasil e, infelizmente, também aqui na Paraíba, traduzem o sentimento fascista daqueles que querem impor a volta da ditadura no país e não aceitam o resultado das urnas”.