João Pessoa 28.13ºC
Campina Grande 26.9ºC
Patos 32.28ºC
IBOVESPA 127733.99
Euro 6.1387
Dólar 5.8061
Peso 0.0059
Yuan 0.8013
Partido de Bolsonaro desiste de ação no TSE contra falas políticas no Lollapalooza
29/03/2022 / 08:05
Compartilhe:

O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, desistiu de ação que movia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para coibir manifestações contrárias a Bolsonaro e a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no evento musical Lollapalooza no fim de semana.

Em ofício encaminhado nesta segunda-feira ao relator do caso, o ministro do TSE Raul Araújo, e após forte repercussão negativa à decisão do magistrado que proibiu manifestações políticas no festival, o partido comunicou sua decisão de desistir da ação.

“Partido Liberal – 22, já qualificado nos autos, vem, respeitosamente, requerer a desistência da ação, com consequente arquivamento do feito”, diz a sigla em documento dirigido a Araújo.

A desistência da legenda não resulta automaticamente na extinção do processo. Mas para que ele seja levado ao plenário do TSE, é necessário que seja liberado pelo relator para a pauta.

O PL havia proposto a ação por considerar que houve propaganda eleitoral antecipada, hipótese que contou com a concordância do relator.

Para Araújo, houve propaganda eleitoral antecipada na apresentação de Pabllo Vittar no sábado, quando a artista puxou um coro de “fora Bolsonaro” e, em meio à multidão, levantou uma toalha com a foto de Lula, que lidera as pesquisas eleitorais.

Na decisão, o relator proibiu ainda novas manifestações políticas no evento, sob pena de multa de 50 mil reais por ato, levantando críticas ao que foi considerado censura, e polêmica no meio jurídico.

A decisão monocrática acabou por provocar o efeito contrário e, no domingo, boa parte dos artistas se manifestou nas apresentações contra o atual presidente, a determinação do relator ou ainda aproveitaram para aconselhar os jovens que regularizem sua situação junto à Justiça Eleitoral para votar.

Exame