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Partidos de oposição se unem contra o marco do saneamento
30/08/2020 / 20:47
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Além do PDT mais quatro partidos de oposição entraram com ação no STF para impugnar o novo marco do saneamento, sancionado em julho por Jair Bolsonaro.

Dessa vez, PT, PSOL, PCdoB e PSB ingressaram com Ação Direta de Inconstitucionalidade na Corte. Para as legendas, o novo modelo “permitiria a privatização seletiva dos serviços dos municípios maiores e mais rentáveis, migrando-os para as empresas privadas, enquanto que os municípios deficitários, incluindo municípios com população economicamente vulnerável, permaneceriam bancados pelo pode público”.

As companhias estaduais de saneamento se revoltaram contra o veto presidencial que proibiu a renovação de seus contratos de programa por mais 30 anos.

Embora exista uma mobilização para derrubar a mudança, as estatais já se articulam para entrar na Justiça contra essa alteração no texto do novo marco legal do saneamento.

“Foi feito um acordo na Câmara Federal para permitir a renovação. Já havia inclusive uma série de negociações em curso entre as companhias e as prefeituras. Não vamos abrir mão desse ponto e, se passar, vamos para a discussão judicial”, afirmou Marcus Vinícius Neves, presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) e da Cagepa, em recente entrevista ao F5 na 89rádio POP em João Pessoa.