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Pedro propõe maior repasse de ICMS para municípios que evoluírem em educação
15/06/2022 / 06:09
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O pré-candidato a governador, Pedro Cunha Lima (PSDB) quer um amplo programa de reforma nas escolas da Paraíba já no próximo semestre, se eleito, e estuda replicar no estado uma política educacional de incentivo tributário inspirada no Ceará e adotada por outros estados, onde os municípios que entregam melhores resultados em educação recebem uma maior parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O ICMS é uma das fontes de receita para o município fazer sua gestão – um recurso repassado pelo governo estadual. No modelo cearense, as cidades que se destacam pelos índices educacionais e recebem porcentagem extra não precisam gastar esse adicional em educação, necessariamente, mas podem aplicar em outras áreas.

A ideia seria criar uma “corrida do bem” com o objetivo de aperfeiçoar o sistema de educação em todas as regiões da Paraíba, uma das pautas que Pedro deve explorar durante sua candidatura.

Para o deputado, a primeira infância dentro da educação é “o momento mais sagrado do combate às desigualdades sociais, o momento mais importante e decisivo, crucial. Se o poder público acertar no começo da vida, ele rompe”, afirmou Pedro, que foi presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal.

Cunha Lima criticou o governador João Azevêdo (PSB) e disse que a gestão poderia ter realizado uma série de melhorias nas escolas durante a pandemia, enquanto os alunos estavam em casa. “A gente vai precisar de um programa pra reestruturar as escolas do estado, isso é mais do que necessário, é um pontapé inicial”, disse em uma live na noite desta terça-feira (14), acompanhado do ex-prefeito de Bananeiras e pré-candidato a deputado federal, Douglas Lucena.

“O processo de aprendizagem que envolve um professor bem formado, um professor motivado, com vontade de entrar em sala de aula pra passar conhecimento, envolver a turma, é complexo. Você tem que ter um currículo bem elaborado, ter um plano pedagógico, uma gestão da escola bem feita, tem que ter uma busca ativa, sobretudo por conta da pandemia que muitos desses alunos se perderam no meio dessa pandemia, ensino remoto, aluno que não tem internet em casa, que não tem equipamento, tem uma série de coisas que a gente precisa fazer que são complexas, mas são possíveis. Tem que ter um programa de alfabetizar na idade certa, que o governo do estado seja protagonista desse programa, a gente não pode empurrar pros municípios essa responsabilidade pra eles arcarem com isso sozinhos, porque o ente federativo mais fragilizado é o município”, declarou.