O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) declarou nesta quarta-feira (07) estar em diálogo com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e o Governo Federal para garantir o pagamento dos pesquisadores bolsistas do país.
Defensor do Ensino, Pesquisa e Extensão, o parlamentar também assinou um manifesto contra o corte orçamentário nas universidades e institutos federais. Somente na Paraíba estima-se que a perda de recursos seja de R$ 22 milhões.
“Precisamos acima de qualquer coisa defender a ciência, a educação e nossos pesquisadores bolsistas, que passam por um momento de agonia. Conversei hoje com a presidente da Capes para buscar caminhos e soluções para essa questão. Estamos tentando com diálogo fazer com que o governo volte atrás e revogue o decreto do bloqueio financeiro. Do contrário a alternativa que restará será acionar o Supremo Tribunal Federal”, disse Pedro, reforçando a importância da bolsa de pesquisa para a sobrevivência dos pesquisadores.
“Nossos pesquisadores têm contrato de exclusividade, então não podem ter outra fonte de renda. Precisam se dedicar com exclusividade à pesquisa. É uma remuneração que já está congelada há muito tempo, que não é na proporção que se deveria. Precisamos defender a educação. Lamentamos profundamente esse corte. Nada justifica tirar daquilo que é essencial”.
Pedro defendeu ainda um senso de prioridade no orçamento federal:
“A responsabilidade fiscal deve existir, mas deve ser acompanhada de um senso de prioridade. O Brasil tem muitos excessos, tem recursos sobrando em vários lugares e não precisa cortar de quem recebe uma bolsa de pesquisa. É absurdo. Toda nossa solidariedade e espírito de luta para que a gente consiga reverter esse quadro e garantir que nossos pesquisadores continuem recebendo a bolsa”.
O deputado federal Pedro Cunha Lima assinou o manifesto encabeçado pelas Comunidades Acadêmicas das Instituições Federais de Ensino, que defendem o desenvolvimento e a autonomia das universidades públicas paraibanas, entre elas UFPB, UFCG e IFPB.
Entre as observações destacadas pelo manifesto assinado pelo deputado está a perda de R$ 22 milhões que sofrerá a UFPB, UFCG e IFPB caso o decreto não seja revogado. O documento aponta ainda que em todo o país as instituições federais sofreram bloqueio orçamentário de R$ 438 milhões no primeiro semestre deste ano. Este novo bloqueio, de R$ 344 milhões, praticamente inviabiliza as finanças de todas as universidades e institutos federais do país.