O Ministério Público da Paraíba está articulando providências para resolver o problema da ausência de assentamento de óbito de corpos não identificados. Estima-se que, somente nos últimos quatro anos, cerca de 200 cadáveres foram sepultados sem a devida identificação.

Conforme o MP, isso fere a Lei de Registros Públicos e dificulta uma identificação futura. O órgão está solicitando à Corregedoria-Geral de Justiça, ao Instituto de Polícia Científica e à Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-PB), que sejam tomadas medidas para isso seja corrigido.

A coordenadora do Programa de Localização e Identificação de Pessoas Desaparecidas (Plid), Liana Espínola Pereira de Carvalho, afirma que nunca foi feito um registro de óbito de pessoa não identificada na Paraíba, a maioria foi inumada sem registro, por problemas no trâmite junto aos cartórios.

“Se alguém estiver procurando uma pessoa desaparecida, por exemplo, e essa pessoa estiver morta, sem o registro do óbito fica mais difícil de achar. Registrar é tentar possibilitar uma identificação posterior. É cumprir a Lei de Registros”, explicou a promotora de Justiça, informando que, no último dia 26, reuniu-se com representantes das instituições envolvidas nessa questão, a fim de buscar soluções para resolver esse problema.