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PERDEU DE NOVO: TCE reprova contas de Ricardo Coutinho referente ao exercício de 2018
24/01/2022 / 15:12
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Por unanimidade, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), rejeitou na manhã desta segunda-feira (24) as contas do ex-governador do Estado, Ricardo Coutinho referente ao exercício de 2018.

O Ministério Público de Contas (MPC) já havia se posicionado pela reprovação das contas. A apreciação aconteceu em sessão extraordinária remota após três adiamentos e durou cerca de quatro horas e contou com a presença do ex-governador que fez sua defesa.

O relator, conselheiro Oscar Mamede Santiago Melo, deu parecer pela reprovação e foi acompanhado pelos colegas, em unanimidade pela reprovação das contas.

Inicialmente, as contas deveriam ter sido julgadas no dia 06 de dezembro de 2021, mas a pedido da defesa, foi adiada para dia 20 de dezembro, novamente remarcada para dia 22 de dezembro e por fim, ocorrida na data de hoje. No último adiamento, houve mudança de advogado e a defesa alegou necessidade de tempo para analisar o processo. Além disso, Ricardo Coutinho também apresentou um atestado médico.

De acordo com o relator do processo, o conselheiro Oscar Mamede Santiago Melo, “graves falhas que contrariam o dever de boa gestão pública como por exemplo, persistência de grande número de codificados na estrutura administrativa do estado, a inobservância do piso vital mínimo constitucional nas áreas da educação e saúde, além das irregularidades denotativas de direta ao primado da transparência”.