SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A PF (Polícia Federal) entregou, nesta terça-feira (20), um pedido ao STF (Supremo Tribunal Federal) para investigar o deputado Luis Miranda (DEM-DF) por possível denunciação caluniosa contra Jair Bolsonaro (sem partido).
O deputado disse ter alertado o presidente sobre supostas irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin, da Bharat Biotech, no início de 2021.
O pedido partiu do ministro da Justiça Anderson Torres que alegou relato de “fatos inverídicos” por parte de Miranda sobre o caso Covaxin.
O processo, agora, foi encaminhado para avaliação da ministra Rosa Weber, do STF. A ministra é relatora do inquérito que apura a suspeita de prevaricação por parte de Bolsonaro.
A partir disso, Rosa Weber poderá decidir juntar a investigação de Miranda à de Bolsonaro, que já está em andamento, abrir um inquérito separado para analisar a conduta do deputado ou, até mesmo, arquivar o pedido.
Caso seja entendido que a omissão do presidente da República aconteceu, então a denúncia contra Miranda será descartada.
Se a percepção for de que não houve omissão por parte de Bolsonaro, o argumento de denúncia caluniosa poderia ser utilizado.
Os depoimentos dados pelo deputado e pelo seu irmão, Luis Ricardo Miranda, apontariam para Bolsonaro ter cometido prevaricação.
Isso porque o presidente não teria tomado as devidas providências para impedir um superfaturamento na compra da vacina e/ou outras possíveis irregularidades.
Além disso, Luis Ricardo Miranda, funcionário do Ministério da Saúde, relatou ter sofrido pressões no trabalho para apoiar o negócio com a farmacêutica da Covaxin.