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PF cumpre mandado contra crimes em licitações públicas na cidade de Sousa
13/12/2021 / 13:02
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A cidade de Sousa, no Sertão da Paraíba, foi alvo de pelo menos um dos 15 mandados de busca e apreensão cumpridos no âmbito da operação Mercado Pacificado, deflagrada na manhã desta segunda (13) pela Polícia Federal, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pelo Ministério Público Federal (MPF).

A operação combate crimes em licitações públicas e contra a ordem econômica, praticados por empresas de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos, em sua maioria, hospitalares. Ao todo, 75 policiais federais e 57 integrantes do CADE participaram do cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão, no Distrito Federal e nas cidades de São Paulo/SP, Embu das Artes/SP, Suzano/SP, Itabuna/BA, Salvador/BA, Imperatriz/MA, São Luis/MA, Sousa/PB, Recife/PE, Duque de Caxias/RJ, Caxias do Sul/RS e Cachoeirinha/RS.

Ao formarem um cartel, essas empresas evitavam guerra de preços e dividiam entre si clientes e licitações. No esquema, eram estabelecidos acordos entre concorrentes para fixação de preços, condições e vantagens em licitações públicas e privadas, divisão de mercado e de clientes por meio de Acordos de Não-Agressão, supressão de propostas e apresentação de propostas de cobertura, troca de informações comerciais e concorrencialmente sensíveis entre empresas.

De acordo com o Cade, o grupo agia no Distrito Federal, Bahia, Minas Gerais, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Há, ainda, indícios de que Rio Grande do Norte e Santa Catarina também foram afetados. Os investigados podem responder por crimes contra a ordem tributária, além de outros delitos que podem ser constatados no curso da investigação.