A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) cumprem operação em diversas cidades paraibanas, na manhã desta quinta-feira (18), com o objetivo de combater desvios de recursos federais em obras públicas de combate à seca e estiagem. Essa é a sexta fase da Operação Recidiva, denominada de Operação Bleeder.

Estão sendo cumpridos 34 mandados de busca e apreensão em João Pessoa, Campina Grande, Patos, Paulista, Pombal e Juazeiro do Norte (CE). O trabalho integra a participação de seis auditores da CGU e de 130 policiais federais.

Em João Pessoa, os agentes realizam ações nos bairros de Manaira, Água Fria e Bairro dos Estados.

As irregularidades investigadas apontam para desvios de recursos destinados à construção de barragens em áreas castigadas pelos longos períodos de estiagem, prejudicando o acesso à água pela população carente do interior paraibano. A operação busca reverter ao erário os valores pagos indevidamente e a apuração de responsabilidade dos envolvidos.

As linhas de investigação desenvolvidas a partir da análise de prova obtidas nas cinco fases anteriores da ‘Operação Recidiva’ indicam a possível prática dos crimes de desvio de recursos públicos, fraude licitatória, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, além de outros que venham a ser descobertos no bojo da investigação.

A principal hipótese em investigação é a de que, em todas as obras, empresas de fachada venciam as licitações fraudadas e, por meio do pagamento de suborno a agentes públicos, executavam construção de açudes que continham grandes percentuais de desvios de recursos públicos. A organização criminosa girava em torno de investigados que desempenhavam, concomitantemente, as funções de construtores e fiscais das obras, possibilitando o desvio dos recursos. De acordo com as investigações, com o falecimento de um dos principais investigados, seus dois filhos, também engenheiros, assumiram as principais ações da organização criminosa.

Foram realizadas fiscalizações em relação às obras de açudes e barragens nos municípios de Aguiar, Brejo do Cruz, Emas, Gado Bravo, Ingá, Itaporanga, Pedra Branca, Riachão do Bacamarte, Santana de Mangueira, São Bento e São José de Caiana, assim como realizados levantamentos de dados em relação a obras dos municípios de Aguiar, Alcantil, Bananeiras, Monteiro, Parari e Serra Grande. Segundo a CGU, as obras investigadas totalizam, aproximadamente, R$ 79 milhões, tendo sido constatados indícios de sobrepreço e superfaturamento nos montantes de R$ 13,3 milhões e 8,2 milhões, respectivamente.

Cautelares

Além das buscas e apreensões, o Judiciário impôs medidas cautelares para alguns dos investigados, como proibição de se ausentarem da comarca em que residem, ou frequentarem prédios de prefeituras e secretarias, além da suspensão do exercício de atividade de natureza econômica ou financeira, consistente na proibição de participar de licitações ou firmar novos contratos, diretamente ou por meio de pessoa jurídica, com qualquer entidade pública da esfera municipal, estadual ou federal.

Para um dos investigados, servidor do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) em Brasília (DF), dentre outras medidas, a Justiça determinou afastamento do cargo e a proibição de acesso ao ministério.