A Procuradoria-Geral da República deu parecer na Representação nº 10836 feita no STF pelo PSOL da Paraíba e pelos dirigentes partidários Adjany Simplício, Alexandre Soares, Tárcio Teixeira e Olímpio Rocha contra os deputados Wallber Virgolino e Cabo Gilberto, a vereadora Eliza Virgínia, a ex-primeira dama Pâmela Bório e o ex-candidato a governador Nilvan Ferreira, em razão da instigação e apoio aos atos golpistas e antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília.

Para o subprocurador-geral da República Carlos Frederico dos Santos, que assina o parecer, “os elementos de informação coligidos na representação demonstram que WALBER VIRGOLINO, NILVAN FERREIRA e ELIZA VIRGINIA veicularam, por meio das redes sociais, imagens dos invasores das sedes do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional. Além disso, os referidos representados postaram mensagens que exaltaram os atos criminosos executados no dia 08/01/2023.”

No que se refere à ex-primeira dama, a PGR diz que “extrai-se das imagens colacionadas na representação que PÂMELA BÓRIO participara, no dia 08/01/2023, dos atos violentos contra a sede do Congresso Nacional. As fotos publicadas em rede social evidenciam que a representada acompanhava a turba durante as invasões aos prédios públicos.”

Quanto ao Cabo Gilberto, o parecer afirma que “a conduta do Deputado Federal poderá configurar violação ao decoro parlamentar”, pelo que deve ser investigado pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da própria Câmara dos Deputados.

A PGR também pede, ao fim, que Wallber, Nilvan e Eliza sejam investigados no Inquérito 4921, que apura a instigação ao terrorismo, e que Pâmela seja investigada no Inquérito 4922, que apura participação efetiva nos atos de 08/01.

Conforme Olímpio Rocha, advogado do PSOL, “agora o Ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, vai apreciar a nossa representação, devendo acatar os pedidos da PGR e determinar a investigação desses paraibanos que apoiaram o terrorismo em Brasília. Esperamos, ao final, que todos sejam denunciados criminalmente e punidos pela instigação.”