O procurador-geral da República, Paulo Gonet, está finalizando a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e deve apresentá-la nos próximos dias. A informação é da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.

De acordo com a colunista, a acusação será de que Bolsonaro liderou uma organização criminosa para tentar dar um golpe de Estado. A PGR dividirá as denúncias, e a primeira se concentrará nessa acusação.

Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal por três artigos diferentes, sendo eles:

• Artigo 2º da Lei 12.850/2013: integrar, promover ou financiar organização criminosa (pena de 3 a 8 anos de prisão).
• Artigo 359-L do Código Penal: tentar abolir o Estado Democrático de Direito por meio de violência ou grave ameaça (pena de 4 a 8 anos).
• Artigo 359-M do Código Penal: tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, um governo legitimamente constituído (pena de 4 a 12 anos).

Com isso, Bolsonaro pode ser denunciado com uma pena máxima de 28 anos de prisão. No entanto, caso a PGR peça as penas mínimas, o ex-presidente poderia ser condenado a 11 anos de prisão.