Quem nunca baixou uma música no celular ou no computador através de sites que não pagam direitos autorais? E também os filmes que estão disponíveis em plataformas não licenciadas e são baixados de forma “gratuita” ou instalou equipamentos para ter acesso a canais por assinatura sem pagar? Esses downloads e streams que não respeitam a propriedade intelectual colocam o Brasil no 5º lugar do ranking mundial de maior consumidor de produtos piratas. O impacto desse tipo de consumo causa um rombo na economia do País.

Esse dado faz parte de um levantamento realizado pela empresa de cibersegurança Akamai. O relatório “Piratas à vista” constatou um marco de 4,5 bilhões de streams e dowloands não licenciados no País entre os meses de janeiro a setembro de 2021. Esses números são medidos por visitas a páginas da web que oferecem acesso a filmes e programas de televisão, através de um navegador ou um aplicativo móvel, além de downloads por torrent.

O resultado desse consumo reflete em sanções penais, mas sobretudo causa prejuízos severos de ordem econômica e social. De acordo com dados da Anatel, os acessos ilegais à TV por assinatura, por exemplo, representam um prejuízo de R$ 15,5 bilhões por ano e R$ 2 bilhões somente em impostos que deixam de ser arrecadados. Quem assiste a um material pirateado pode não saber, mas está contribuindo para escassez na oferta de trabalho. Pelo menos 150 mil novos empregos poderiam ser gerados caso a pirataria deixasse de existir, segundo o Ministério do Trabalho.

Em operação da Polícia Civil do Rio de Janeiro, deflagrada na terça-feira, 19, foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra a pirataria em serviços de TV por assinatura que causava prejuízo estimado ultrapassa R$ 100 milhões. Os alvos foram três sites de pirataria de TV por assinatura, dois de streaming ilegal e um de IPTV, que juntos totalizam 46 milhões de acessos ilegais a esse tipo de conteúdo, de acordo com informações da Polícia Civil do Rio de Janeiro.

ABAP divulga lista de sites ilegais e alerta associados para o combate à pirataria

A pirataria trata-se de um assunto complexo e que recai sobre a sociedade, visto ser uma indústria que ataca obrigações sociais e econômicas assumidas pelas atividades legais. A Associação Brasileira de Agências de Publicidade (ABAP) vem contribuindo e participando ativamente das ações do Ministério da Justiça no combate à pirataria, especificamente no âmbito da propriedade intelectual. “Nesse momento de retomada da economia é preciso facilitar o ambiente de negócios para quem produz e essa indústria tem um potencial enorme que sofre com a pirataria”, destaca Ruy Dantas, diretor da Abap nacional e presidente do capítulo Paraíba.

A Agência Nacional de Cinema (ANCINE) elaborou lista contendo mais de 300 sites que violam os direitos de propriedade intelectual. Os endereços foram denunciados e amplamente divulgados pela ABAP no sentido de orientar os planejadores de mídia a não contratarem publicidade em sites que promovem a pirataria.  “Nosso papel tem sido o de oferecer ao Ministério da Justiça as condições necessárias para que seja mais firme no combate a este tipo de crime. Hoje, com as ferramentas de monitoramento é possível mostrar em tempo real os canais que desrespeitam a propriedade intelectual”, reforça Ruy Dantas.

Confira AQUI a lista de sites que violam os direitos de propriedade intelectual.