A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante reunião na manhã desta terça-feira (9), o Projeto de Lei 326/2023, que dispõe sobre a instalação de botão de pânico nas instituições de ensino públicas e privadas do estado.

“O botão a ser acionado por um professor ou funcionário cadastrado emitirá um alerta para os Centros Integrados de Comando e Controle (CICC)”, afirma o texto da proposta.

O projeto, apresentado pelo deputado Felipe Leitão (PSD), sugere que o botão seja físico ou aplicativo de celular, a ser desenvolvido e disponibilizado para os funcionários e professores cadastrados nas instituições de ensino. A iniciativa propõe ainda que os profissionais recebam treinamento específico para que possam usar o botão de maneira assertiva, caso seja necessário.

“Nos últimos anos aumentou significativamente o número de ataques violentos às escolas no Brasil. O número de casos ocorridos em 2022 e 2023 superam o número de casos de ataques ocorridos nos 20 anos anteriores”, justifica o parlamentar.