MARIANNA HOLANDA, FÁBIO PUPO E BERNARDO CARAM

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A menos de duas semanas para o fim do auxílio emergencial, o Palácio do Planalto aumentou a pressão sobre o ministro Paulo Guedes (Economia) por uma solução para os pagamentos aos mais vulneráveis.
O benefício, que chega a 45 milhões de brasileiros, acaba neste mês, assim como o Bolsa Família —que será substituído pelo Auxílio Brasil.

Apesar de o novo programa social já ter fonte orçamentária até o fim do ano, a equalização a partir de janeiro continua incerta e precisa estar solucionada antes do fim do ano para não haver risco de infração à lei eleitoral.

Guedes apresentou em junho a solução de bancar o Auxílio Brasil no próximo ano por meio do projeto do Imposto de Renda, que gera respaldo legal por meio da taxação de dividendos.

A equipe econômica ainda defende o plano, mas há dúvidas no governo se será possível contar com a estratégia sendo que a proposta continua estacionada no Senado.
A ala política do governo credita à equipe econômica a dificuldade de se encontrar uma solução para o auxílio. Para ela, o ministro tem se mostrado intransigente.

Ainda há uma pressão, inclusive de parlamentares, para se furar o teto e continuar pagando o mesmo valor de R$ 300 aos beneficiários.

Por outro lado, aliados de Guedes têm apontado que a pressão sobre o ministro tem ocorrido pela dificuldade de articulação no Senado.

De acordo com essa visão, Guedes acaba sendo cobrado por causa de problemas da ala política em fazer o plano apresentado pelo ministro avançar.

O Auxílio Brasil é considerado por interlocutores do presidente como crucial para reverter a queda da popularidade de Bolsonaro, que atingiu seu recorde, e é visto como uma das principais bandeiras de campanha para a reeleição.

Como o jornal Folha de S.Paulo mostrou no último dia 7, interlocutores insatisfeitos com a condução do ministro têm usado a revelação de que Guedes mantém empresa em paraíso fiscal (offshore) para aumentar a pressão e ampliar o isolamento dele no governo.

Diante da fritura do ministro, surgiram rumores no fim de semana em Brasília de que Guedes poderia pedir demissão —o que foi negado por membros da equipe econômica e por ministros próximos a Bolsonaro.

Ao mesmo tempo, passou a circular o nome do ex-secretário do Tesouro Mansueto Almeida como possível sucessor de Guedes.

A interlocutores o economista-chefe do banco BTG Pactual tem negado que tenha sido sondado, mas mesmo assim mantém conversas com o Planalto, assim como ministérios e o Congresso.

De acordo com um auxiliar próximo do presidente, o maior fator de instabilidade para Guedes no governo é justamente não encontrar uma saída para o benefício de assistência social.

O próprio Bolsonaro teria expressado insatisfação e dito que o tema era prioridade, em sua última reunião com ministros.

Na segunda-feira (18), técnicos dos ministérios envolvidos na elaboração do benefício se reuniram no Planalto para tentar encontrar uma saída.

Segundo interlocutores, apesar da pressão do presidente, o tema continua sem solução definitiva.

As equipes ainda trabalhavam com a proposta de Guedes de não prorrogar o auxílio emergencial. O objetivo era encontrar espaço no Orçamento para um valor maior do que o Bolsa Família.

O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou neste domingo (17) que a ideia é que o Auxílio Brasil chegue a 17 milhões de pessoas com um valor médio de aproximadamente R$ 300.

Atualmente, o Bolsa Família paga, em média, R$ 190 a pouco mais de 14 milhões de lares.
“Acredito que, nos próximos dias, o presidente Bolsonaro deve reunir toda a equipe, tanto do Ministério da Cidadania como do Ministério da Economia, para apontar as fontes de recursos. É uma decisão de governo”, disse Roma à estatal TV Brasil.

Paralelamente à discussão sobre a fonte orçamentária do Auxílio Brasil, os valores do novo programa têm sido considerados insuficientes por uma ala do governo —que sugere ir além e garantir mais recursos.

Roma defende que haja algum tipo de auxílio (similar ao emergencial) a quem deixar de receber pagamentos a partir de novembro e que também não se encaixe no Auxílio Brasil.
O ministro da Cidadania tem defendido que o governo precisa encontrar uma maneira de apoiar o contingente de “invisíveis” que não faziam parte dos programas sociais antes da pandemia e que podem acabar sem assistência agora.

Em meio ao cenário, tem ganhado corpo uma possível extensão do auxílio emergencial.
Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira que o governo deverá resolver nesta semana detalhes sobre a extensão do auxílio emergencial e também de medidas referentes ao preço do diesel no país.

“Se Deus quiser, nós resolveremos esta semana a extensão do auxílio emergencial, como devemos resolver também esta semana a questão do preço do diesel”, disse.

Sem entrar em mais detalhes, Bolsonaro disse no evento que “está batido o martelo no seu valor”. No fim de semana, ele se reuniu com Guedes, Roma, Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência) e Pedro Guimarães (Caixa Econômica) para discutir o tema.

Interlocutores de Guedes afirmam que o ministro mantém o “plano A” que vem defendendo nas últimas semanas.

Contrário à prorrogação do auxílio emergencial, Guedes quer que o Auxílio Brasil entre em vigor em novembro, já com público ampliado e valor médio de aproximadamente R$ 300.
Para isso, no entanto, o ministro mantém a defesa de um plano ainda pendente: a aprovação da reforma do Imposto de Renda, que servirá de fonte de compensação para o novo gasto, além de uma abertura no Orçamento por meio da limitação de gastos com precatórios —dívidas do governo reconhecidas pela Justiça.

Mesmo membros do Ministério da Economia argumentam que o país não pode ficar sem um sistema de assistência social reforçado e dizem que a ausência de uma iniciativa nesse sentido seria um crime.

O argumento é que além da perda de renda dos mais pobres provocada pela pandemia, a aceleração da inflação precisa ser compensada de alguma forma para trazer alívio à população vulnerável.