O Complexo Beira Rio (CBR) concentra oito comunidades onde vivem aproximadamente duas mil famílias, muitas delas em situação extrema de vulnerabilidade social e econômica. O Plano de Desenvolvimento Comunitário (PDC) é uma das ações do Programa João Pessoa Sustentável que prevê a transformação do espaço territorial urbano com a construção de três conjuntos habitacionais e reassentamento das pessoas que moram em área de risco. O PDC é baseado em três pilares: sustentabilidade ambiental, inclusão de gênero e geração de trabalho e renda.
“A gente não vai unicamente tirar as famílias de uma condição de risco e proporcionar o direito a uma moradia digna, mas também o desenvolvimento do território e potencializar a melhoria da condição de vida dessas pessoas”, afirmou Dalliana Grisi, coordenadora de Aspectos Sociais da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável (UEP).
As ações do Plano de Desenvolvimento Comunitário preveem apoio às estratégias de empreendedorismo, associativismo e cooperativismo promovendo, entre outras coisas, capacitação, qualificação profissional e acesso ao mercado de trabalho, respeitando, sempre, as vocações do território. Ainda dentro do Plano, estão previstas ações de educação ambiental e sanitária.
“Não adianta a gente pensar num Plano de Desenvolvimento econômico de cima pra baixo. Vai ser um processo participativo. Vamos elaborar um diagnóstico socioterritorial do CBR com a identificação das principais dificuldades e oportunidades do território através de grupos e espaços vulneráveis, iniciativas existentes, oportunidades de mercado de trabalho, dentre outras questões. Depois vamos elaborar o Plano, incluindo atividades, justificativa, impacto socioambiental, cronograma, custos e modalidades de implementação para em seguida validá-lo”, afirmou Dalliana.
As Secretarias Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM), do Desenvolvimento Econômico e do Trabalho (Setrab) e do Meio Ambiente (Semam) participaram da reunião estratégica de planejamento nesta quarta-feira (21) aberta pelo coordenador-geral da UEP, Antônio Elizeu.
Para a secretária Vaulene Rodrigues, da Setrab, o Plano de Desenvolvimento Comunitário passa pelo resgate da dignidade das famílias envolvidas. “A gente está falando de resgate de vida integrado, porque isso envolve a geração de trabalho e renda. A gente não pode apenas transferir melhoria de área, a gente fala de pessoas. A Setrab já vem fazendo um resgate profissional dessas pessoas. Algumas delas, pela profissão que exercem, serão redirecionadas. Outras, a gente vai fazer um trabalho integrado com o programa de microcrédito que vai ser lançado pela Prefeitura de João Pessoa e tem ainda o Sine Municipal para oferecer capacitação”, garantiu.
O Plano pretende também contemplar os distintos aspectos de inclusão de gênero, diversidades e vulnerabilidades com a instalação de comitês temáticos, soluções tecnológicas e plataformas digitais capazes de identificar os diversos tipos de violência contra a mulher, e a inclusão delas em atividades do setor produtivo e comercial.
“Quando nós falamos em inclusão de gênero, o nosso objetivo é incluir realmente essas mulheres que vivem em comunidades mais vulneráveis. E elas chegam a ser vítimas não apenas de violência física, mas de violência patrimonial e moral. Dentro desse Plano, é fundamental a inclusão de algumas profissões que são tidas como tipicamente masculinas, como na construção civil, por exemplo. Então, a capacitação nessa área vai ser maravilhosa porque vai aumentar o leque de opções profissionais”, lembrou a secretária executiva da Mulher, Cristiana Furtado.
Em maio, devem ser instalados nas comunidades da Beira Rio quatro escritórios locais de gestão (Elos), onde moradores serão atendidos por uma equipe técnica especializada no acompanhamento das atividades sociais de reassentamento. “É o começo de uma grande transformação social, econômica, urbanística e ambiental que pretende levar bem-estar a todas as comunidades do Complexo Beira Rio”, frisou Dalliana.