A transição para a aposentadoria é um momento significativo na vida dos trabalhadores, marcando o fim de uma longa jornada de contribuições e o início de um novo capítulo e, na Paraíba, também o Tribunal de Justiça está desenvolvendo um plano de aposentadoria Incentivada.

O presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira espera que a iniciativa seja vantajosa tanto para o tribunal quanto para os servidores, e formalizou algumas sugestões, voltadas em especial aos oficiais de justiça.

Dentre elas, a inclusão da indenização de transporte no cálculo das verbas indenizatórias para a aposentadoria incentivada (pela natureza de verba indenizatória para a categoria) e que o cálculo da indenização considere o tempo restante até o servidor completar 75 anos, ao invés de um período de 10 anos, para que o plano cumpra a sua essência, que é de evitar perdas ao servidor.

Ele também solicitou informações detalhadas sobre os servidores que recebem o abono de permanência previdenciária, incluindo datas de nascimento e comarcas de atuação, para uma avaliação mais precisa do impacto do plano no banco de recursos humanos e nos aspectos financeiros e orçamentários.

“Nosso compromisso é colaborar com o TJ para desenvolver um programa que seja benéfico a ele, mas atenda às necessidades dos OJ’s, reconhecidas as particularidades do cargo que exercemos e valorizada a função diferenciada desempenhada, sem que isso signifique um privilégio, mas sim um reconhecimento das especificidades do nosso trabalho”, afirmou.

Também foram destacados aspectos que moldam a eficácia e sustentabilidade do Plano de Aposentadoria Incentivada (PAI), a exemplo da relutância e hesitação dos servidores à aposentadoria reflexo direto das perdas salariais que eles enfrentam, especialmente no que diz respeito às verbas indenizatórias.

Outros dois foram no sentido de assegurar que o plano seja sustentável e que os oficiais de justiça, que frequentemente utilizam seus próprios veículos para o cumprimento de suas funções, não sejam desproporcionalmente afetados considerando a diferença salarial entre servidores no início e no final de suas carreiras, cuja implementação pode resultar em uma folha de pagamento mais enxuta, mesmo com a possibilidade de novos concursos para preencher as vagas dos servidores aposentados.