O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, nesta quarta-feira (23), pela aposentadoria compulsória do juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, que era lotado na Comarca de Itaporanga. De acordo com o processo, originado por uma denúncia do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), o magistrado era responsável por comandar um esquema envolvendo processos que ele não tinha competência para julgar.

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Segundo a denúncia, Antônio Eugênio trazia para sua responsabilidade processos em que ele tinha uma suposta relação de amizade com pessoas envolvidas ou advogados. Em um desses processos, de acordo com o Gaeco, ele teria favorecido um tio, quando o processo nem era da sua competência julgar.

Mesmo sem mais atuar como juiz e ter sido aposentado compulsoriamente, Antônio Eugênio ficará recebendo um salário proporcional ao período em que ele atuou como magistrado na Justiça da Paraíba.