A Polícia Civil intimou os barraqueiros envolvidos no espancamento de um casal de turistas de Mato Grosso na praia de Porto de Galinhas, em Ipojuca, no Grande Recife. Como medida emergencial, a prefeitura determinou a interdição da Barraca da Maura por sete dias e o afastamento dos funcionários envolvidos até a conclusão das investigações.

As vítimas, Jhonny Andrade e Cleiton Zanatta, relataram que foram agredidos após se recusarem a pagar um valor considerado abusivo pelo aluguel de cadeiras. Segundo a polícia, ao menos 14 pessoas foram identificadas como participantes da confusão ocorrida no sábado (27/12).

Em nota, a Prefeitura de Ipojuca informou que a interdição faz parte de um conjunto de ações administrativas para garantir a apuração dos fatos e preservar a ordem pública. A proprietária da barraca, Maura Santos, disse que não vai se pronunciar sobre a decisão.

Medidas anunciadas pela prefeitura

Entre as providências adotadas estão:

• reforço da fiscalização na orla, com ampliação do efetivo da Guarda Municipal e da Secretaria de Meio Ambiente;
• afastamento imediato e preventivo dos garçons e atendentes envolvidos;
• intensificação da fiscalização contra práticas ilegais, como venda casada e cobrança de consumação mínima;
• ações para garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e coibir a atuação irregular de flanelinhas.

A prefeitura também informou que moradores e turistas podem acionar o Centro Integrado de Defesa Social Municipal (Cidem) pelo telefone (81) 99463-2859 em casos de emergência.

Barraqueiros serão ouvidos pela polícia

Na segunda-feira (29), policiais civis realizaram diligências em Porto de Galinhas para intimar os comerciantes a prestarem depoimento. A Polícia Civil afirmou que as investigações estão em andamento e que mais informações só serão divulgadas após a conclusão do inquérito.

De acordo com o secretário de Turismo de Ipojuca, Deomaci Ramos, os barraqueiros serão obrigados a informar claramente nos cardápios os valores cobrados por cadeiras e guarda-sóis. Ele reforçou que é proibido vincular o aluguel ao consumo, prática conhecida como venda casada.

“O Código de Defesa do Consumidor já proíbe essa prática, então isso não pode acontecer. Isso é a venda casada. Você senta, você não paga a cadeira, tem que consumir x valor’, afirmou.

O secretário também determinou o cadastramento obrigatório de todos os garçons que atuam nas barracas da praia. Quem não apresentar a documentação no prazo de 15 dias poderá ser impedido de trabalhar.

Relato das vítimas

Jhonny Andrade contou que a agressão começou após ele questionar o valor cobrado no fim do dia.

“Ainda descendo próximo das barracas, um cara já veio e abordou a gente querendo oferecer o serviço dele. Ele ofereceu o valor das cadeiras por R$ 50 e disse que, se a gente consumisse os petiscos dele, a gente não ia pagar o valor das cadeiras e da barraca. (…) Eram umas quatro horas da tarde quando a gente pediu a nossa conta. Aí ele falou: ‘eu vi que vocês não consumiram o petisco, então agora eu vou cobrar R$ 80 da cadeira de vocês'”, contou.

Imagens gravadas por testemunhas mostram o tumulto e Jhonny com o rosto ensanguentado. O casal precisou de atendimento médico antes de registrar o boletim de ocorrência. Jhonny também denunciou dificuldades no atendimento de saúde e falta de estrutura no distrito turístico.

As vítimas ainda relataram indícios de homofobia durante a agressão, ponto que também será analisado no inquérito policial.

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