Cinco policiais militares investigados por participação em uma chacina ocorrida em fevereiro deste ano, na divisa entre João Pessoa e Conde, poderão deixar a prisão após decisão judicial publicada nesta quarta-feira (17/9). A medida foi assinada pela juíza substituta da Vara Única de Conde, Hígyna Josita Simões de Almeida.

Mesmo com a liberdade provisória, os policiais deverão cumprir medidas cautelares, como comparecimento mensal em juízo, proibição de contato com testemunhas e familiares das vítimas, restrição de saída de João Pessoa sem autorização judicial e afastamento do policiamento ostensivo — passando a exercer apenas funções administrativas.

Os PMs beneficiados pela decisão são Mikhaelson Shankley Ferreira Maciel, Edvaldo Monteval Alves Marques, Wellyson Luiz de Paula, Marcos Alberto de Sá Monteiro e Kobosque Imperiano Pontes.

Segundo a magistrada, não há necessidade de monitoração eletrônica dos investigados, uma vez que não existem indícios de risco de fuga nem medidas cautelares que exijam fiscalização constante. “E entendo assim, não é pelo fato de os acusados serem policiais, porque a lei não faz distinção do sujeito passivo da tornozeleira eletrônica. Ela pode ser aplicada em qualquer pessoa, desde que haja fundada razão para isso. O motivo de não ter sido determinada cautelar de monitoração eletrônica é que só é devido quando há necessidade de fiscalização do cumprimento de algumas medidas cautelares previstas no art. 319, CPP, a exemplo de recolhimento noturno. Contudo, não fora aplicada aos acusados nenhuma medida cautelar que ensejasse a necessidade de monitorar seus passos”, registrou no despacho.

Já Alex William de Lira Oliveira, também investigado no caso, teve mantida a ordem de prisão preventiva. Ele está fora do país, o que, de acordo com a juíza, prejudica a instrução processual e a coleta de provas.

O crime aconteceu na noite de 15 de fevereiro, por volta das 22h45, nas imediações da ponte de acesso a Mituaçu, e deixou cinco mortos: Cristiano Lucas da Silva, Alexandre Bernardo de Brito, Hemerson Almeida de Oliveira, Fábio Pereira da Silva Filho e, Gabriel Cassiano de Souza Ferreira.

+ Receba as notícias do F5 Online no WhatsApp

+++ LEIA MAIS: