Em entrevista ao portal F5 Online, o engenheiro e especialista em Mobilidade Urbana,  Carlos Batinga, disse que o modelo de concessão, não só de João Pessoa, mas da maioria das grandes cidades do país é inadequado para se ter um bom serviço.

Segundo Batinga, quando foi feita – há mais de 10 anos-, a concessão não previu uma receita extra tarifária que seria, neste caso, um fundo de transporte, como já existe em São Paulo, Brasília e outras grandes cidades do país. Ele explica que sem esse fundo o serviço se torna precário.

“Essa é uma discussão que já vem sendo feita a nível nacional: a necessidade de reformular os contratos existentes e prever uma nova modalidade de remuneração com as novas licitações, porque o importante é definir bem esses parâmetros, qual oferta se quer independente da demanda, pois definindo a qualidade desse serviço é possível definir também o custo”, disse Batinga.

Ainda segundo Batinga, nenhuma cidade no Brasil consegue ter receita para cobrir o sistema tarifário. Ele explica que seria necessária uma fonte de recurso para complementar esse custo e dar a qualidade adequada às necessidades da população. 

“Veja, com os contratos nos formatos que estão sendo feitos em João Pessoa e em grande maioria das cidades brasileiras, onde a única receita para o serviço é aquela proveniente das tarifas, não tem como ter um serviço de qualidade nesse tipo de contrato”, e concluiu: “A modalidade de contratação atual de João Pessoa não promove mobilidade”.

O especialista também explica que não se trata apenas de reformular a forma de contratação do serviço, mas de implantar uma política tarifária que sirva para definir quanto vai ser pago pelo usuário de transporte e quanto vai ser pago por outras fontes – extra- tarifárias que venham a ser definidas pelo governo.

“Não existe nenhuma cidade no mundo onde o transporte seja de qualidade sendo custeado apenas pelo usuário, ou seja, pela tarifa”.

E citou a Europa como exemplo: “Na Europa inteira o usuário de transporte público paga entre 30% e 50% e o complemento é pago por outros fundos governamentais que arcam com esse valor para que o cidadão tenha uma tarifa acessível baixa e um serviço de qualidade”

Assim como no Rio de Janeiro que aprovou recentemente -em primeira votação na Câmara- a proposta do PLC 48/2021 que reformula a política tarifária do transporte por ônibus, propondo a separação da tarifa pública, aquela cobrada diretamente do passageiro, da tarifa de remuneração, que embute a receita oriunda de outras fontes de custeio, João Pessoa e  qualquer outra cidade pode seguir o mesmo exemplo, a própria lei de Mobilidade Urbana, aprovada em 2012, já prevê essa sistemática, afirmou Carlos Batinga.

“Com toda certeza o pagamento por quilômetro permite que o usuário pague realmente o preço do serviço que está sendo prestado, e isso melhora muito a qualidade desse serviço, porque você não fica dependendo da oscilação da tarifa, pois vai estar pagando por quilômetro”, e concluiu que, para que esse serviço melhore é necessário, principalmente,  que o órgão de gerência, neste caso a SEMOB,  esteja equipado e estruturado para fiscalizar, acompanhar e monitorar o serviço.