O seminário Mais Mulheres na Política, promovido pelo Senado Federal nesta segunda-feira (30), debateu a pouca representatividade feminina na política nacional. O encontro foi uma iniciativa da liderança da Bancada Feminina e da Procuradoria da Mulher do Senado, com o apoio do Tribunal Superior Eleitoral e da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados.

A senadora Nilda Gondim, vice-líder da Bancada Feminina, louvou a iniciativa, ao destacar que a sessão especial foi mais uma oportunidade de fortalecer posição sobre a importância de criar mecanismos legais e culturais de promoção da igualdade de gênero na política. Ela lembrou que o último Relatório Global de Gênero do Fórum Econômico Mundial mostrou a necessidade premente de ações legislativas relacionadas ao tema.

“O Brasil figurou na posição 108 em um ranking de 156 países, no que se refere à igualdade de gênero na política. Uma posição vergonhosa que nos mostra o quanto ainda precisamos avançar como sociedade e o quanto é vital a adoção de medidas de incentivo à participação feminina na política e nos cenários de poder em nosso país”, ressaltou Nilda Gondim, acrescentando que as mulheres compõem a maioria da população brasileira, entretanto, nas últimas eleições, as candidaturas femininas foram apenas 33,54% do total. E apenas 12,2% das eleições para prefeituras foram vencidas por mulheres.

“Um percentual pífio. No parlamento, ocupamos apenas 15% das cadeiras da Câmara dos Deputados e 13% das cadeiras do Senado. Nitidamente, há uma carência de representatividade feminina no Congresso e isso fere a nossa democracia. Fortalecer a participação feminina na política é requisito básico para robustecer o nosso sistema democrático e para tornar mais efetiva a representação popular no parlamento”, destacou Nilda Gondim.

A senadora do MDB paraibano elogiou a líder da Bancada Feminina, senadora Eliziane Gama (CIDADANIA-MA), pelo trabalho que vem desenvolvendo no Senado, e também a Procuradora da Mulher, senadora Leila Barros (PDT-DF), pela competência nas ações de promoção da igualdade de gênero na política.

Para Nilda Gondim, a atual bancada feminina deverá entrar para a história por sua luta pela aprovação de propostas legislativas que ampliam a igualdade de gênero, e, especialmente, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.951/2021, que estabelece reserva de cadeiras para mulheres na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais. Aprovado no Senado no ano passado, o projeto aguarda apreciação pela Câmara dos Deputados.

“Nossa batalha por igualdade ainda está longe do fim, mas, a cada dia, estamos mais próximas de uma realidade na qual as mulheres serão representadas de maneira paritária e poderão contribuir plenamente para a formação de uma verdadeira democracia e para a construção de um país mais justo e humano”, disse Gondim.

Além de parlamentares, artistas e representantes de entidades que lutam pela causa feminina, o seminário Mais Mulheres na Política, contou com a participação da ministra do STF e TSE Cármen Lúcia. Ela lembrou que a desigualdade entre homens e mulheres se reflete também no Judiciário, com menos de 40% dos quadros da magistratura ocupados por integrantes do sexo feminino. A ministra observou que, apesar de a Constituição garantir igualdade, não há igualdade efetiva nos direitos.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) citou o projeto que fortaleceu a representatividade da Bancada Feminina no Senado. O PRS 36/2021 garantiu a participação de ao menos uma integrante da Bancada Feminina em todas as comissões da Casa. Segundo levantamento da Secretaria-Geral da Mesa do Senado, apenas no primeiro ano em vigor, a Bancada Feminina foi responsável pela aprovação de mais de 35% da produção legislativa em prol dos direitos da mulheres, nos últimos cinco anos.