A prefeita de Conde, Karla Pimentel, foi condenada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), nesta sexta-feira (21), por improbidade administrativa por usar recursos públicos para custear as despesas de uma viagem para a Argentina feita em fevereiro de 2023. A decisão também vale para a então procuradora-geral do Município, Patrícia Sales Farias.
A sentença proferida pela juíza Lessandra Nara Torres Silva determina que a gestora e a então procuradora paguem uma multa no valor de duas vezes o dano causado ao ente da administração.
De acordo com MPPB, foram registrados dois empenhos no Portal da Transparência da Prefeitura do Conde, datados de 23 de fevereiro de 2023, no valor de R$ 4 mil, cada. Apesar de os empenhos informarem que o recurso público se destinava ao pagamento de cinco diárias em Buenos Aires para tratar de “assuntos do interesse do município”, ficou provado nos autos que a viagem tinha fins recreativos e particulares.
Durante o inquérito, a gestora e a então procuradora alegaram que a viagem tinha o objetivo institucional de promover a cidade de Conde como destino turístico. No entanto, elas não conseguiram comprovar a realização de agenda oficial na Argentina. Além disso, em entrevista a um programa de rádio, a própria prefeita admitiu que a viagem foi a passeio.
A prefeita e a ex-procuradora-geral devolveram os valores das diárias recebidas, entretanto, conforme a magistrada, o ressarcimento ao erário não afasta a prática do ato ímprobo. Por conta da devolução do dinheiro, a juíza entendeu não haver motivo para determinar o afastamento da gestora.