O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP) desistiu de ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que tentava reaver o pagamento de uma aposentadoria no valor de R$ 31 mil por ter sido governador da Paraíba durante 10 meses, na década de 1990.

Na última semana, a atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) e membro do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Fátima Bezerra também já havia anunciado desistência da ação após a repercussão do assunto. Ela é viúva do ex-senador e ex-governador José Maranhão.

A ação foi movida em conjunto por ex-governadores e viúvas de ex-gestores estaduais para reaver o pagamento da pensão. No pedido apresentado inicialmente, o grupo alegava vulnerabilidade social e fragilidades dos ex-gestores e viúvas. “Todos idosos e, alguns, super idosos; receberam por anos, de boa-fé, as pensões destinadas ao bem-estar e sustento; necessitam hoje, mais do que nunca, da renda para garantia dos preceitos dispostos em Art. 230 da CF/88 e Art. 3º do Estatuto do Idoso; confiaram justificadamente na segurança jurídica e atos do Poder Público, e hoje se veem desassistidos”.

Permanecem com o pedido os ex-governadores Ricardo Coutinho (PT), Roberto Paulino (MDB), e as viúvas Glauce Maria Navarro Buriti (que foi casada com o ex-governador Tarcísio Buriti), Myriam De Mello E Silva Cabral (Milton Cabral) e Mirtes De Almeida Bichara Sobreira (Ivan Bichara).

F5 Online com informações de Conversa Política