O prefeito da cidade de São Mamede, Umberto Jefferson, alvo da operação Festa no Terreiro 2, passou por audiência de custódia ainda nesta terça-feira (15), na qual foi mantida a sua prisão e a dos outros presos no âmbito da ação, deflagrada pela Polícia Federal e pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Além do prefeito, preso inicialmente de forma preventiva, também passaram pela audiência de custódia Josivan Gomes Marques (candidato a vice-prefeito de Catingueira em 2020) e o empresário Maxwell Brian Soares de Lacerda (representante da Viga Engenharia LTDA). Eles foram encaminhados para o quartel do bombeiros em Patos, informou a Polícia Federal. O pregoeiro Joao Lopes de Sousa Neto estava foragido e se apresentou na delegacia da PF em Patos.

As investigações apuram esquema de direcionamento de licitações, desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro. Além da prisão, o prefeito foi afastado do cargo por tempo indeterminado, assim como o pregoeiro João Lopes de Sousa Neto, lotado na prefeitura de São Mamede.

A defesa de Umberto Jefferson, através do advogado Alexandre Nunes, contesta a prisão preventiva, pois Umberto estaria contribuindo com as investigações desde a primeira fase da operação. “Iremos em breve impetrar a ação penal cabível”, afirmou.

Após a operação, o vice-prefeito Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho (DEM), conhecido como Chaguinha Filho, tomou posse na tarde desta terça-feira (15) como prefeito interino de São Mamede, durante sessão extraordinária realizada pela Câmara Municipal.

Vice-prefeito de São Mamede, Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho (DEM), toma posse como prefeito interino no lugar de Umberto Jefferson – Imagem: Reprodução

Investigações

De acordo com as investigações da PF e do Gaeco, parte do dinheiro supostamente desviado de contratos da prefeitura de São Mamede estaria sendo usado para financiar a construção da mansão do prefeito Umberto Jefferson Morais, na cidade de Patos.

Áudios em poder dos agentes mostram diálogos que indicam manobras para fraudar o caráter competitivo das obras públicas e, depois, bancar a suplementação dos contratos, com a definição de recursos que teriam irrigado o pagamento de obras na casa do prefeito em um condomínio de luxo na cidade de Patos.

Esquema de licitações fraudulentas

No âmbito da operação Festa no Terreiro 2, foram cumpridos 6 mandados de busca e apreensão, sendo 5 no município de Patos/PB e 1 no município de São Mamede/PB, além de 4 mandados de prisão preventiva.

Também foi determinado o afastamento de dois servidores de seus cargos públicos e o sequestro de bens no valor equivalente a R$ 5.187.359,94.

Todas as medidas judiciais foram determinadas pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Os crimes investigados são: frustração do caráter competitivo de licitação, violação de sigilo em licitação, afastamento de licitante, fraude em licitação ou contrato, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.