A prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), abre nesta quinta-feira (16) inscrições para o programa ‘Eu Posso’.

Serão 120 empreendedores contemplados nesta nova etapa de liberação de créditos, cujo valor vai de R$ 8 mil até R$ 15 mil. As inscrições seguem até a sexta-feira (17) e devem ser feitas presencialmente na sede da Sedest, localizada na Rua Diogo Velho, número 150, Centro. As fichas começam a ser distribuídas às 7h.

Serão disponibilizadas 60 vagas no primeiro dia e outras 60 no segundo. Para concorrer, os interessados devem portar a documentação completa no ato da inscrição. Para pessoa jurídica (crédito empresarial), o valor concedido aos empreendedores pode chegar a R$ 15 mil, e para pessoa física, a R$ 8 mil.

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Quem pode se inscrever

Empreendedores formais e informais, maiores de 18 anos ou legalmente emancipados, residentes e domiciliados no município de João Pessoa e Pessoa Jurídica (MEI e ME), também sediada em João Pessoa e com cadastro ativo junto à Receita Federal.

Todas as informações sobre o edital estão disponíveis no site do programa.

Documentação

Os interessados em concorrer como pessoa física precisam apresentar, na inscrição, documento de identidade com foto (RG, CNH ou carteira profissional), comprovante de Situação Cadastral no CPF, comprovante de residência em nome do empreendedor, dos pais ou do cônjuge, como fatura (com nome completo, endereço, CEP e data de vencimento) de água, energia, telefone, internet ou fatura de cartão de crédito de até 90 dias, contrato de aluguel (com firma reconhecida do locador e locatário) ou declaração de residência (disponibilizada através do site do Eu Posso para download) datada e assinada.

Necessário apresentar ainda certidão negativa municipal, comprovante de conta bancária cuja titularidade seja do empreendedor e que contenham informações sobre banco, agência, número da conta e nome do titular, além de certidão negativa de cadastro nos órgãos de proteção ao crédito.

Já para pessoa jurídica é necessário levar documentos pessoais dos sócios pessoa física (no caso de ME) ou do titular (no caso de MEI): certidão negativa municipal Pessoa Jurídica, cartão CNPJ ou Certificado de MEI, comprovante de endereço comercial Pessoa Jurídica, certidão negativa estadual Pessoa Jurídica, certidão negativa federal Pessoa Jurídica, certificado de regularidade do FGTS Pessoa Jurídica, comprovante de conta bancária Pessoa Jurídica que contenha informações sobre banco, agência, número da conta e nome do titular, além de Certidão Negativa de cadastro nos órgãos de proteção ao crédito.

Condições do programa

O pagamento poderá ser dividido em até 24 parcelas mensais fixas, com carência de até três meses, quando houver investimento em capital fixo ou misto. Para investimento apenas em capital de giro, o pagamento será de até 12 parcelas e sem carência. As taxas de juros são de 0,9% ao mês.

O programa Eu Posso foi criado com o objetivo de fomentar o empreendedorismo a partir da capacitação e do crédito orientado incentivando a criação e o fortalecimento de pequenos negócios nos setores de comércio, serviços, indústria e agricultura na cidade de João Pessoa.