A Prefeitura de João Pessoa divulgou um edital com 200 vagas para que vendedores ambulantes possam utilizar a faixa de areia e o calçadão das praias de Cabo Branco e Tambaú.

As inscrições devem ser feitas até sexta-feira (16), das 8h às 14h, pela plataforma Prefeitura Conectada ou presencialmente na Divisão de Controle e Posturas (CECAF), na Av. Hilton Souto Maior, nº 1112, bairro José Américo.

É necessário pagar taxa de uso do solo, que é calculada no ato da inscrição, e apresentar os seguintes documentos:

• RG e CPF (cópias)
• Comprovante de residência atualizado
• Certidão negativa de débitos municipais atualizada
• Foto do equipamento que será usado

Faixa de areia – Proibições

Serão 100 vagas para a faixa de areia.

Não será permitido: som para atrair clientes, uso de ponto fixo, mesas, cadeiras, cercas, reserva de espaço, abrir coco sem furador ou circular fora da área autorizada.

Faixa do Calçadão – Proibições

Outras 100 são para o calçadão, com 40 vagas das 5h às 16h e 60 das 16h à meia-noite.

Será proibido: circular na ciclovia, largos e praças da Orla, o uso de ponto fixo ou carrinhos, uso de fontes de calor, equipamentos elétricos ou venda de roupas, artigos pet, jardinagem, instrumentos para atrair atenção (evitar poluição sonora), delimitação de espaço, uso de objetos cortantes (coco verde apenas com furador) e circular fora do horário/perímetro autorizado.

Quem for selecionado deve assinar termo de compromisso e portar crachá e autorização da Sedurb. Quem descumprir as regras perde a vaga.