O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), emitiu um decreto declarando situação de emergência pública em resposta ao surto de síndrome gripal no público infantil. O decreto, com validade de 90 dias a partir da última segunda-feira (29), foi motivado pela superlotação das Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Pronto Atendimento e Hospitais devido ao aumento de casos de Síndrome Gripal e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

A medida foi tomada considerando uma portaria do Ministério da Saúde publicada no dia 18, que enfatizava a necessidade de adoção de medidas urgentes para prevenção e controle da SRAG, além da ampliação e organização da rede de atenção infantil.

O decreto estabelece que durante o período de emergência em saúde pública, as redes hospitalares que atendem o Sistema Único de Saúde (SUS) devem priorizar a disponibilização de leitos clínicos de suporte ventilatório e de UTI pediátricas para casos de SRAG em crianças, conforme determinado pela regulação municipal.

A Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa será responsável por coordenar as ações e serviços de saúde para enfrentar a emergência, além de estabelecer diretrizes para a execução de medidas de contenção da SRAG em crianças. Poderá ainda emitir portarias para complementar as medidas urgentes e restabelecer a capacidade da rede pública de saúde diante dessa situação crítica.

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