A Prefeitura de João Pessoa prorrogou até o fim de 2026 a isenção de 50% do Imposto Sobre Serviços (ISS) concedida às empresas de transporte coletivo que operam na capital. A medida foi oficializada pelo prefeito Cícero Lucena (MDB) por meio da Medida Provisória nº 81/2025.

O benefício fiscal passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2026 e mantém as mesmas regras adotadas nos anos anteriores, reduzindo pela metade o imposto cobrado sobre o serviço de transporte coletivo municipal de passageiros.

A decisão reacende o debate sobre o valor da tarifa de ônibus em João Pessoa. Em prorrogações anteriores, a desoneração foi apresentada pela gestão municipal como um dos fatores para evitar reajustes mais elevados no preço da passagem.

Para continuar em vigor, a medida provisória ainda precisa ser analisada e aprovada pela Câmara Municipal.

+ Receba as notícias do F5 Online no WhatsApp

Confira a publicação no Diário Oficial do Município: