Uma disputa judicial entre os grupos empresariais Ampar Hotelaria, da Paraíba, e A. Gaspar, do Rio Grande do Norte, impede a prefeitura de João Pessoa de prosseguir com a desapropriação do Hotel Tambaú, de acordo com o prefeito Cícero Lucena (PP).
O decreto de utilidade pública foi publicado em 2021 por Cícero com o objetivo de recuperar o espaço para uso turístico. No entanto, a batalha judicial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a posse do imóvel travou o processo. O grupo A. Gaspar questiona a legalidade do leilão que concedeu a propriedade ao Ampar Hotelaria, que, por sua vez, alega ter cumprido todas as exigências.
A discussão voltou à tona após o presidente da Câmara Municipal, Dinho Dowsley, sugerir na terça-feira (1°) que o local fosse desapropriado pela prefeitura da capital e utilizado para fins públicos. Lucena elogiou a iniciativa, mas reforçou que qualquer decisão nesse momento depende da Justiça. Ele disse que a prefeitura avalia medidas jurídicas para tentar destravar o processo e buscar uma solução definitiva.
“Infelizmente, nós fizemos a desapropriação, mas teve uma disputa na Justiça, que nós estamos inclusive estudando alternativas para que possamos vencer essa disputa na Justiça, para entregar aquele cartão postal a quem mora em João Pessoa, a quem nos visita”, afirmou Cícero Lucena nesta quarta-feira (2/4).
+ Receba as notícias do F5 Online no WhatsApp
+++ LEIA TAMBÉM: