Um dia após o pedido de urgência para votar o projeto de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a decisão sobre a pauta deve ser tomada pelo colégio de líderes. Segundo ele, “ninguém tem o direito de decidir nada sozinho” em uma democracia.
O pedido foi protocolado pelo líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), com apoio de 264 parlamentares — incluindo nomes de partidos da base do governo. O PL usou uma brecha no regimento da Câmara que permite apresentar urgência com o mínimo de 257 assinaturas.
Deputados governistas reagiram. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), declarou que o projeto não trata de penas, mas sim de anistiar Jair Bolsonaro e militares que planejaram um golpe, conforme investigações da PF. Ele afirmou que a proposta fere a ordem democrática.
Caso a urgência seja aprovada, o projeto poderá ir direto ao plenário, sem passar por comissões. A decisão final sobre a pauta, porém, está nas mãos do presidente da Câmara, que sinalizou cautela diante do risco de instabilidade institucional.