O presidente em exercício do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) afirmou, em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (09), que a depender da limpeza e das condições técnicas, é muito provável que já nesta terça-feira (10) a Casa se reúna em sessão semipresencial para analisar o decreto de intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal.

Assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o decreto foi criado depois que o Palácio do Planalto e as sedes do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal foram invadidas e depredadas no último domingo. Ao chamar de arruaceiros e terroristas os invasores dos edifícios, Veneziano lembrou que os danos provocados são incalculáveis e vão muito além dos prejuízos materiais.

“Tem um significado e alcança a outros prejuízos que são os imateriais. É o prejuízo de se atentar contra a normalidade institucional, contra o bom funcionamento dos poderes, o de garantir que, de fato, esteja sendo exercida a plena democracia”, disse o presidente em exercício do Congresso, destacando ainda que os atos já vinham sendo articulados há pelo menos 60 dias, após o resultado das eleições em segundo turno.

Para ele, a depredação aconteceu porque houve quem bancasse, apoiasse ou até mesmo fosse omisso em relação aos invasores. Veneziano defendeu a responsabilização dessas pessoas e destacou a importância da reação dos senadores ser afinada em torno da defesa da democracia e das instituições.

“É preciso que todos nós nos irmanemos, como cidadãos que, efetivamente, somos. Os que fizeram ontem os atos terroristas não são cidadãos. Eles não sabem o exercício da cidadania e o que é exigível para que esse exercício seja legitimado (…). Nós precisamos demonstrar unidade nacional para conter toda forma de violência contra as nossas instituições”, disse Veneziano.

Nota dos Três Poderes 

Mais cedo, Veneziano participou de uma reunião conjunta dos três poderes, em Brasília, que contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da presidente do STF, Rosa Weber; do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas), e diversos ministros de Estado.

Durante a reunião, Veneziano e os demais representantes dos três Poderes assinaram uma nota em defesa da democracia. “Os Poderes da República, defensores da democracia e da Carta Constitucional de 1988, rejeitam os atos terroristas, de vandalismo, criminosos e golpistas que aconteceram na tarde de ontem em Brasília”, diz trecho.

“Estamos unidos para que as providências institucionais sejam tomadas, nos termos das leis brasileiras. Conclamamos a sociedade a manter a serenidade, em defesa da paz e da democracia em nossa pátria”, continua. “O país precisa de normalidade, respeito e trabalho para o progresso e justiça social da nação”, diz ainda a nota.