O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Fernando Catão falou nesta terça-feira (7) sobre a auditoria surpresa da instituição em 278 escolas estaduais e municipais, distribuídas em 80 municípios paraibanos. Segundo o conselheiro, a fiscalização tem caráter de orientação, e não punitivo.

“Tivemos dois anos parados, então se espera que todas as escolas estejam muito bem preparadas”, afirmou o presidente do Tribunal de Contas.

Além de verificar a legalidade e qualidade dos gastos com recursos públicos, a fiscalização analisa questão relacionadas a infraestrutura, tecnologia no ensino, tratamento da alimentação e limpeza no ambiente escolar. Segundo Catão, esses pontos carecem de atenção em algumas unidades visitadas.

“A ideia que se passa é que o Tribunal de Contas só se preocupa com a conformidade das despesas públicas e esse é um tempo passado. O Tribunal hoje se preocupa com efetividade, eficácia e razoabilidade das políticas públicas. No caso da educação, entendo que o prejuízo com a pandemia para o aprendizado das crianças foi uma coisa muito acentuada e todos nós temos a responsabilidade de trabalhar no sentido de recuperar tempo”, acrescentou o conselheiro em entrevista ao Portal da Capital.

As observações e problemáticas constatadas pelos auditores e técnicos do TCE serão formalmente encaminhadas ao governador do estado e aos prefeitos dos municípios.

“[…] Essa recuperação só poderá ser feita mudando até inclusive a forma de ensinar, é preciso colocar essas crianças no mundo novo da internet, é preciso ter condições de funcionar com internet e é preciso ter condições de ter professores devidamente capacitados, porque os computadores só não vão ensinar nada a ninguém”, completou.