O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (14) a lei do novo Mais Médicos. O programa prevê a criação de incentivos para a capacitação de médicos em atenção primária à saúde (APS) com o objetivo de fortalecer a presença desses profissionais em regiões de difícil acesso. Segundo o governo, mais 15 mil vagas podem ser criadas para profissionais brasileiros e estrangeiros até o fim do ano.

A lei sancionada por Lula possibilita aos médicos que atuam no programa a formação como especialistas em medicina de família e comunidade. Com a ampliação na quantidade de médicos, o programa pode atender 96 milhões de pessoas em todo o país, de acordo com o governo.

Segundo as regras do novo Mais Médicos, profissionais formados fora do Brasil poderão trabalhar no programa por quatro anos sem precisar fazer a prova de revalidação do diploma, o Revalida. A prorrogação da participação desses profissionais, no entanto, só será possível com a apresentação do diploma revalidado. Segundo a lei, o Revalida será aplicado a cada quatro meses. A prova é composta de exame teórico e prova de habilidades clínicas.

A retomada do Mais Médicos traz estratégias de incentivo aos profissionais e oportunidades de qualificação durante a atuação no programa. O participante poderá fazer especialização e mestrado em até quatro anos. Os profissionais também passarão a receber benefícios, proporcionais ao valor mensal da bolsa, para atuar nas periferias e regiões de maior vulnerabilidade.

F5 com R7