O Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba deu ao Conselho Comunitário de Execução Penal da Comarca de Santa Rita uma valiosa contribuição para a montagem da biblioteca do Presídio Padrão de Santa Rita, através da entrega de mais de 100 livros didáticos e paradidáticos doados pelo Oficial de Justiça Leonardo Franklin de França, que trabalha no Fórum Cível de João Pessoa.

Segundo a juíza da Comarca, Lilian Cananéa, os livros chegaram em boa hora e serão encaminhados direto para a penitenciária para que passem a integrar o acervo. Ela destacou a importância da leitura e o bom uso que será feito desse material  à biblioteca que ali está sendo montada,como elemento de remissão da pena para os apenados.

“A educação transforma e são vários os exemplos, tanto no mundo das artes como na vida real, de mudanças através da cultura, da educação. E com a leitura desses livros, além de ocupar a mente com atividade lista e de crescimento pessoal, cristão, humano, essas pessoas vão ter a oportunidade de desopilar a mente, de extrair a mente, ao invés de estarem pensando só em novas práticas criminosas terão a oportunidade de crescer intelectualmente”, afirmou.

Crescimento individual e social

O presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira, lembrou que a progressão de pena para os crimes hediondos surgiu a partir da leitura por um preso, que lendo a Constituição Federal, ajuizou um habeas corpus nesse sentido e o STF reconheceu que ele tinha razão, o que provocou uma mudança legislativa conferindo a progressão de penas para os crimes hediondos fruto da leitura de um apenado.

“Veja como a leitura é importante para o crescimento não só individual, mas inclusive para o crescimento social. A sociedade toda ganha quando pessoas leem livros. Parafraseando Monteiro Lobato, uma nação é feita de homens e livros, então, simplesmente botar as pessoas dentro de uma unidade prisional como castigo não vai ser a forma de reinseri-las à sociedade”, afirmou.

Ele acrescentou que durante o período em que estão reclusos, os reeducandos poderão refletir sobre os erros que cometeram e desenvolver valores como respeito, ética, empatia e sentimento de respeito ao seu próximo e assim lhes será oportunizado melhorar socialmente e certamente a leitura é uma ferramenta que poderá contribuir para a ressocialização e remissão ao abatimento da pena.

“A partir de uma determinada quantidade de leitura, quantidade de horas lidas, há a possibilidade desse benefício. E o que é remissão? Abater a pena, aquela pena que o condenado terá que cumprir por imposição de uma sentença penal condenatória, aquele tempo de pena ele é remido, ele é abatido através da leitura do jeito que tem a remissão pelo trabalho”, concluiu.