Preso desde novembro por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem acumulado uma série de pedidos à Justiça desde que passou a cumprir pena na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão, ele está custodiado em uma cela individual de 12 m², com banheiro privativo, frigobar, televisão e armários.

Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes autorizou alguns benefícios, enquanto outros seguem em análise ou foram negados. Veja o que Bolsonaro já solicitou desde que foi preso.

Alimentação especial

Três dias após a prisão preventiva, em 25 de novembro, a defesa pediu autorização para que Bolsonaro recebesse refeições preparadas fora da unidade. O pedido foi aceito, com a condição de que a entrega seja feita por pessoa cadastrada e em horários previamente definidos.

Visitas de familiares

Inicialmente, as visitas dependiam de autorização judicial. Em dezembro, Moraes concedeu permissão permanente para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Em janeiro, o benefício foi estendido aos filhos Carlos, Flávio, Jair Renan e Laura, além da enteada Letícia Firmo. As visitas acontecem às terças e quintas-feiras, das 9h às 11h, com duração de até 30 minutos.

Atendimento médico

Bolsonaro tem autorização para receber atendimento médico em regime integral e de plantão. O benefício já havia sido concedido durante o período em que ele esteve em prisão domiciliar.

Prisão domiciliar

A defesa tentou, ao menos três vezes, a conversão da pena em prisão domiciliar, alegando problemas de saúde. Todos os pedidos foram negados. Em um deles, Moraes autorizou apenas a realização de uma cirurgia eletiva para retirada de uma hérnia inguinal. Após a alta hospitalar, no início de janeiro, um novo pedido de domiciliar também foi rejeitado.

Ar-condicionado

Os advogados alegaram que o barulho contínuo do ar-condicionado da cela estaria prejudicando a saúde do ex-presidente. A Polícia Federal informou que a redução do ruído exigiria obras estruturais, o que inviabilizaria a intervenção no momento.

Livros e remição de pena

Bolsonaro solicitou adesão ao programa de remição de pena pela leitura. Pela Lei de Execuções Penais, cada livro lido pode resultar na redução de quatro dias da pena, mediante apresentação de uma resenha. As obras devem seguir lista indicada pela Secretaria de Educação do Distrito Federal.

Pedido de SmartTV

A defesa também pediu autorização para que Bolsonaro utilize uma SmartTV. O argumento é o direito à informação, com a garantia de que o aparelho não seria usado para acessar redes sociais. Moraes deu prazo para que a Procuradoria-Geral da República se manifeste antes de decidir.

Assistência religiosa

Outro pedido envolve a autorização para visitas religiosas, incluindo um bispo e um pastor que já teriam acompanhado Bolsonaro durante a prisão domiciliar. A defesa sustenta que não houve registros de incidentes anteriores.

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