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Processo no Cade pode trazer problemas para o Moinho Dias Branco
31/08/2023 / 18:01
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A M.Dias Branco, um dos maiores conglomerados industriais de alimentos do mundo, poderá enfrentar um momento turbulento em razão das sequelas de decisões internas questionáveis após o afastamento do seu patriarca, o empresário cearense Francisco Ivens de Sá Dias Branco, que morreu em 2016 por complicações cardíacas durante uma cirurgia no Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

Com mais de 14.000 funcionários, o grupo conta com 17 indústrias exportando para para mais de 40 países, e é dona de 21 marcas, entre elas: Richester, Fortaleza, Adria, Vitarella, Piraquê, Finna, Zabet, Isabela, Las Acacias, e Jasmine, incluindo Farinha de Trigo e margarina. Além da fábrica de cimentos Apodi e da IDIBRA que atua no ramo da construção civil.

Tudo começa quando a companhia decidiu ferir de morte a sua tradicional rede de distribuidores que por décadas realizaram operação de distribuir em suas respectivas regiões produtos da marca.

De forma premeditada a extinção da intermediação dos distribuidores através da prática de esganamento financeiro, METAS INCOMPATÍVEIS, SUBVALORIZAÇÃO DAS GARANTIAS REAIS e com essas ações, FRAGILIZAVA e ELIMINAVA os atravessadores se apropriando do mercado e consequentemente dos seus clientes.

A passada de perna nos tradicionais parceiros deu origem a uma demanda judicial de iniciativa de um distribuidor que questionava as práticas da M. Dias Branco alegando, dentre outras coisas, que o crescimento da INDUSTRIA deu-se às custas de atos ilegais e arbitrários. E que decisões da empresa teriam prejudicado o distribuidor, autor da demanda, por suposta interferência indevida nos seus negócios, além de manobras que poderiam, em tese, configurar exercício abusivo de posição dominante, além de prejuízos sofridos para desmobilização de suas operações e danos morais.

A situação agravou-se por que no decorrer da relação comercial a M. Dias Branco teria dominado, de forma indevida e ilegal, o mercado desenvolvido e fidelizado pelo distribuidor ao longo de vários anos de trabalho e às custas de elevados investimentos em estrutura fisica, mercado, organizacional e logística. E que tal fato pode inclusive gerar desconfiança na relação da M.DIAS com a sua rede de distribuidores e atacadistas.

Nessa primeira ação, a M. Dias teria atraído o distribuidor para, sob suas próprias custas, desbravar o mercado, apresentando e consolidando os produtos da marca e, num segundo momento, quando a clientela já estava finalizada e os produtos com elevado índice de penetração no mercado, o grupo cearense teria desbancado o distribuidor, assumindo a sua posição no mercado apropriando-se de seu bem mais valioso, no caso o mercado e sua clientela.

A abusividade teria ganho contornos mais graves quando a M. Dias passou a fomentar a entrada de outros agentes no mercado, a exemplo de depósitos atacadistas, e sua própria equipe se apoderando de todo o acervo de relacionamento e jornada desenvolvidos pelo distribuidor.

A narrativa levada aos tribunais não para por aí e ainda existem outras linhas de apuração em andamento por parte dos distribuidores, que poderão abrir precedentes e ensejar uma enxurrada de ações neste sentido.

O Portal F5 Online apurou que tramita no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), ação envolvendo vários moinhos do Nordeste, entre os quais o M Dias Branco de prática de possível combinação de preços.
Um ex-funcionário do próprio M Dias Branco que participava de reuniões de um grupo chamado de CARTEL DO TRIGO decidiu acionar o CADE e revelar todo o esquema de nivelamento de preços, que prejudicava, atingindo de cheio os distribuidores, mercado consumidor e clientes.

A M. Dias que desde 2006 abriu seu capital e passou a negociar suas ações na Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA), MDIA3, o que exige aprimoramento das práticas de governança corporativa, sob pena de abalar sua credibilidade no mercado financeiro.

Versão do Moinho Dias Branco
O portal F5 Online entrou em contato com Daniel Gutierrez, vice-presidente jurídico, governança, riscos e compliance, mas ele não respondeu nossos e-mails nem retornou as mensagens de whatsapp e ligações.