O Tribunal de Justiça da Paraíba precisou criar uma verdadeira força tarefa para julgar 173 processos judiciais da Unimed, que tramitam nas 17 Varas Cíveis de João Pessoa. O diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador José Ricardo Porto, esteve no Fórum Cível da Comarca da Capital, na manhã desta terça-feira (7), para acompanhar de perto os trabalhos do primeiro Esforço Concentrado envolvendo os processos da Unimed. As atividades tiveram início nessa segunda-feira (6), com a realização de 35 audiências de conciliação. O mutirão transcorre, ainda, nos dias 13, 14 e 15 deste mês.

A iniciativa do Esforço Concentrado é desenvolvida por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível de João Pessoa (Cejusc).

O esforço concentrado é fruto de uma mobilização que reúne a Coordenadoria do Cejusc Cível de João Pessoa, Diretoria do Fórum Cível da Capital, Uniesp, servidores do Nupemec, Cejusc e Cartório Unificado, Defensoria Pública e OAB-PB, além da própria Unimed-JP.

O diretor do Fórum Cível e supervisor do evento, juiz Herbert Lisboa, afirmou que esforço conta com o apoio do Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, no sentido de encontrar meios conciliatórios para solução de conflitos, com demandas da saúde. “É uma iniciativa pioneira e esperamos que seja ampliada para outras cooperativas de saúde, buscando sempre a pacificação e a unidade social, no sentido de trazer uma resolutividade rápida para os processos”, destacou o diretor.

A iniciativa tem uma estrutura com cinco salas de conciliação, localizadas no 7º andar do Fórum, com 10 conciliadores do Centro Universitário Uniesp. As audiências acontecem sempre das 8h às 12h e, para fins de homologação dos acordos nos processos pautados, foram designados os magistrados supervisores: Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, Jailson Shizue Suassuna, José Herbert Luna Lisboa, Manuel Maria Antunes de Melo e Renata da Câmara Pires Belmont.

Conciliadores 

Já a coordenadora Acadêmica do Cejusc, Cristiane Rabêlo, que atende às varas cíveis do TJPB, a ação é importante tanto para os jurisdicionados quanto para o próprio Poder Judiciário estadual, “oferecendo aos cidadãos a oportunidade de serem ouvidos e resolverem suas demandas de forma mais pacífica, através do diálogo e com maior rapidez”. Ela destacou, ainda, que 50 alunos/estagiários do Curso de Direito do Uniesp estão participando do mutirão, colocando em prática todo o aprendizado do Curso e da Disciplina de Conciliação, Mediação e Arbitragem.