O Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e o Procon Estadual emitiram uma recomendação para que fabricantes, distribuidores e comerciantes retirem imediatamente de circulação produtos rotulados como “manteiga da terra” de seis marcas comercializadas na Paraíba. A orientação ocorre após a interdição de uma fábrica de laticínios no município de Paulista, alvo da Operação Saturação, realizada no último dia 24.

As marcas que devem ser retiradas das prateleiras são:

🔸 Paulista
🔸 Rainha
🔸 Paraibana
🔸 Gêmeos
🔸 Serrano
🔸 Caicó

A empresa responsável por essas marcas foi flagrada produzindo alimentos em desacordo com normas sanitárias e com indícios de adulteração — como a mistura de margarina e óleo vegetal sem declarar os ingredientes nos rótulos. A prática representa risco à saúde pública e viola a legislação sanitária e o Código de Defesa do Consumidor.

Durante a ação, foram apreendidas aproximadamente 3 toneladas de margarina, 15 mil litros de leite, 3 mil litros de óleo vegetal e 300 unidades de manteiga da terra. A fábrica foi interditada por infrações sanitárias graves.

A recomendação foi assinada pelo diretor-geral do MP-Procon, promotor Romualdo Tadeu de Araújo Dias; pelo diretor regional do MP-Procon em Campina Grande, promotor Osvaldo Lopes; e pela superintendente do Procon Estadual, Késsia Liliana Dantas Bezerra Cavalcanti. Representantes da Associação dos Supermercados da Paraíba também participaram da reunião.

A orientação também foi encaminhada aos Procons Municipais e às vigilâncias sanitárias locais, que devem intensificar as fiscalizações e adotar providências administrativas em caso de descumprimento. Os consumidores são orientados a verificar os rótulos dos produtos antes da compra e evitar o consumo das marcas listadas.

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