Até a tarde desta quarta-feira (13), a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) autuou 57 postos de combustíveis por aumento irregular no preço da gasolina.

A operação ‘Margem Explosiva’, deflagrada na última segunda-feira (11), segue durante toda essa semana.

Na terça-feira (12), o Procon-JP percorreu os postos de combustíveis para indicar, ao consumidor, os estabelecimentos que não praticaram aumento no preço da gasolina, mantendo, nas bombas, valor abaixo dos R$ 6.

Penalidades

Os postos autuados estão sujeitos às penalidades previstas em lei, que podem incluir multas e, dependendo da gravidade, suspensão temporária das atividades.

 O prazo legal para a defesa do estabelecimento é de 10 dias a partir da data do recebimento da notificação.