A semana que antecede o Dia das Mães, que se comemora no segundo domingo de maio, é o momento em que se registra um dos maiores fluxos de consumo, seja no comércio físico ou no virtual, com a ‘tradicional’ correria de última hora para encontrar o presente ideal. Para auxiliar o consumidor a realizar uma compra segura, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) dá algumas dicas para prevenir possíveis conflitos consumeristas.

O Procon-JP traz como primeiro conselho a coleta de informações sobre o que a presenteada deseja ou necessita ganhar. A informação sobre o item pode evitar dor de cabeça depois, a exemplo da troca do produto, um dos motivos de grande movimentação no SAC do Procon-JP na semana seguinte à data. Quem pretende dá roupa ou calçado, é importante se inteirar da cor e do tamanho, já que a loja não tem a obrigação de trocar o presente se não houver defeito. O mesmo se aplica a perfume, e escolher a fragrância antes de adquirir o produto é a solução para evitar problemas depois.

Outra dica é que não se deve deixar as compras para a última hora, uma vez que a ‘correria’ deixa o consumidor desatento a detalhes devido à pressa e ao aumento da movimentação no comércio. “Quem deixa as compras para a última hora sempre corre o risco de fazer escolhas que depois trazem arrependimento, ou mesmo de adquirir produtos com algum defeito”, alerta o secretário Rougger Guerra, acrescentando que o consumidor deve considerar, ainda, o gosto e o estilo da presenteada para evitar a troca do produto.

CDC não obriga – O titular do Procon-JP esclarece que, em se tratando de troca nas compras em lojas físicas, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) não prevê a obrigatoriedade devido à cor, ao tamanho ou mesmo em relação ao gosto. “A legislação só obriga a troca se a mercadoria tiver algum vício (defeito) não detectado na hora da transação e, nesse caso, o consumidor deve ir primeiro à assistência técnica, que tem um prazo de 30 dias para o conserto ou para realizar a troca. É bom ficar atento para a política de troca da empresa e se ela dá um prazo, independente do motivo, mas é importante que isso seja especificado por escrito, no cupom fiscal, por exemplo”.

Sete dias em sites – As trocas para as transações através dos sites de compra têm um diferencial: é o chamado direito de arrependimento, com o produto podendo ser devolvido dentro de sete dias, contados a partir do recebimento, caso o consumidor constate algum problema ou mesmo se a mercadoria não atendeu às suas expectativas. “Nesses casos, o fornecedor é obrigado a proceder a troca em sete dias ou fazer a restituição do dinheiro, com a correção do valor atualizada”.

Cuidado com fraude – O consumidor que adquire o presente em sites de compras deve ter cuidado para só fazer transações com lojas virtuais seguras. “Em se tratando de primeira compra, é importante verificar se a empresa existe de fato através da conferência do CNPJ, endereço e telefone de contato. Também não é recomendada a compra em empresas com demandas em órgãos de defesa do consumidor. Nosso site proconjp.pb.gov.br traz a relação de lojas virtuais que não são confiáveis”, salienta Rougger Guerra.

Pesquisas – Mais uma orientação do secretário é a de levantar os preços em mais de um local para encontrar o produto mais barato. Ele chama a atenção para as pesquisas de preços do Procon-JP: “Fizemos pesquisas de preços dos produtos mais procurados para presentear as mães, como celulares e perfumes femininos e, este ano, estamos inovando com um levantamento de preços para os serviços em salão de beleza. A mãe que quiser economizar na hora de dá uma geral no visual, é só consultar nossa pesquisa que deve ser publicada na próxima quarta-feira (5). Qualquer economia é bem-vinda nesses tempos de pandemia, e, como último conselho, é importante festejar a data, mas sem aglomerar e de olho em todos os protocolos de segurança, a exemplo do uso de máscara e álcool 70% como prevenção contra a Covid-19”.